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Document C:2023:079:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 79, 2 de março de 2023


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 79

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
2 de março de 2023


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RESOLUÇÕES

 

Comité das Regiões

 

152.a reunião plenária do CR, 30.11.2022-1.12.2022

2023/C 79/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Programa de trabalho da Comissão Europeia e prioridades políticas do CR para 2023

1

2023/C 79/02

Resolução do Comité Das Regiões Europeu — Ano Europeu das Competências 2023

8

 

PARECERES

 

Comité das Regiões

 

152.a reunião plenária do CR, 30.11.2022-1.12.2022

2023/C 79/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Alargar a lista de crimes da UE ao discurso de ódio e aos crimes de ódio

12

2023/C 79/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia da UE em prol da Sustentabilidade e Circularidade dos Têxteis

17

2023/C 79/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Preservar a segurança alimentar e reforçar a resiliência dos sistemas alimentares

23

2023/C 79/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — O futuro da política da juventude na UE — Reflexão sobre a política da juventude e a integração da perspetiva da juventude no contexto do Ano Europeu da Juventude 2022

30

2023/C 79/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforçar o apoio da política de coesão às regiões com limitações geográficas e demográficas (artigo 174.o do TFUE)

36

2023/C 79/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — As pequenas zonas urbanas enquanto intervenientes fundamentais na gestão de uma transição justa

44

2023/C 79/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma nova Agenda Europeia para a Inovação

51


 

III   Atos preparatórios

 

Comité das Regiões

 

152.a reunião plenária do CR, 30.11.2022-1.12.2022

2023/C 79/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Migração legal — Atrair competências e talentos para a UE

59

2023/C 79/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforma do sistema de indicações geográficas

74

2023/C 79/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu — A próxima geração de recursos próprios do orçamento da UE

99


PT

 

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