ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 30

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
27 de janeiro de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 30/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10249 — DERICHEBOURG ENVIRONNEMENT / GROUPE ECORE HOLDING) ( 1 )

1

2023/C 30/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10713 — RWE / NEWCO EEMSHAVEN) ( 1 )

2

2023/C 30/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10952 — NBIM / PSPIB / CAPITAL PARK) ( 1 )

3

2023/C 30/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10982 — STELLANTIS / HON HAI PRECISION INDUSTRY / JV) ( 1 )

4

2023/C 30/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10905 — IRISH LIFE WELLBEING / CENTRIC HEALTH PRIMARY CARE / CAREPATH CONNECT) ( 1 )

5

2023/C 30/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10983 — ALTAREA / CARREFOUR / SNC ALTACAR SARTROUVILLE / SNC ALTACAR NANTES) ( 1 )

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 30/07

Taxas de câmbio do euro — 26 de janeiro de 2023

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2023/C 30/08

Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) (Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 ))

8

2023/C 30/09

Aviso da Agência croata de Regulação da Energia relativo ao concurso público para a seleção do fornecedor de gás ao abrigo da obrigação de serviço público, a publicar nos termos dos artigos 61.o e 62.o da Lei do Mercado do Gás (Jornal Oficial da Croácia, n.os 18/18 e 23/20)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2023/C 30/10

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados artigos de ferro fundido originários da República Popular da China

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 30/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10841 - FIRMENICH INTERNATIONAL / KONINKLIJKE DSM) ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 30/12

Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

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