ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 459

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
2 de dezembro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 459/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10543 — BISCUIT HOLDING / CONTINENTAL BAKERIES HOLDING) ( 1 )

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2022/C 459/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10947 — ATLAS ARTERIA / OTPP / SKYWAY CONCESSION COMPANY) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 459/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de dezembro de 2022: — 2,00 % — Taxas de câmbio do euro

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Tribunal de Contas

2022/C 459/04

Parecer 07/2022 (nos termos do artigo 322o, no 1, alínea a), do TFUE) sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 no respeitante à criação de uma estratégia de financiamento diversificada a título de método geral de contração de empréstimos [2022/0370 (COD)]

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2022/C 459/05

Comunicação nos termos do artigo 29.o, N.o 2, do Estatuto dos Funcionários — Publicação de uma vaga para o cargo de diretor da Direção dos Assuntos Gerais (grau AD14) na Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO) (Bruxelas) — COM/2022/10421

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2022/C 459/06

Aviso de início relativo ao reexame da medida de salvaguarda aplicável às importações de certos produtos de aço

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 459/07

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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2022/C 459/08

NOTA INFORMATIVA – CONSULTA PÚBLICA — Indicações geográficas da República Popular da China

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