ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 421

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
4 de novembro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 421/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10561 — CINTRA / ABERTIS / ITINERE / BIP & DRIVE) ( 1 )

1

2022/C 421/02

Informação prestada pela Comissão em conformidade com o artigo 8.o, segundo parágrafo, da Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação — Estatísticas relativas a regulamentações técnicas notificadas em 2021 ao abrigo do procedimento de notificação da Diretiva 2015/1535 ( 1 )

2

2022/C 421/03

Comunicação da Comissão — Sinergias entre os programas Horizonte Europa e FEDER

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 421/04

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2022: — 2,00 % — Taxas de câmbio do euro

52

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 421/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

53

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2022/C 421/06

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China

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