ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 301

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
5 de agosto de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

149.a reunião plenária do CR, 27.4.2022-28.4.2022

2022/C 301/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Apoio das regiões e dos municípios da UE à Ucrânia

1

2022/C 301/02

Resolução do Comité das Regiões Europeu — REPowerEU: municípios e regiões aceleram a transição energética

6

PARECERES

Comité das Regiões

149.a reunião plenária do CR, 27.4.2022-28.4.2022

2022/C 301/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforçar as relações entre a UE e o Reino Unido a nível infranacional e atenuar o impacto territorial da saída do Reino Unido da UE

11

2022/C 301/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Novo Bauhaus Europeu: Beleza, Sustentabilidade, Inclusividade

16

2022/C 301/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Missões europeias

22

2022/C 301/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias

33

2022/C 301/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — A economia da UE após o surto de COVID-19: quais as implicações para a governação económica?

40

2022/C 301/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Fixar um nível mínimo mundial de tributação para os grupos multinacionais na União

45

2022/C 301/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia europeia para as universidades

51

2022/C 301/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Futuras regras da UE em matéria de auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais

56

2022/C 301/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia da UE para as Florestas 2030

61

III   Atos preparatórios

Comité das Regiões

149.a reunião plenária do CR, 27.4.2022-28.4.2022

2022/C 301/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo a uma aplicação socialmente justa do Pacto Ecológico

70

2022/C 301/13

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforço da democracia e da integridade eleitoral

102

2022/C 301/14

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Colocar o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão e o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço ao serviço dos municípios e das regiões da UE

116

2022/C 301/15

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Alteração da Diretiva Eficiência Energética com vista a cumprir as novas metas climáticas para 2030

139

2022/C 301/16

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Alteração da Diretiva Eficiência Energética com vista a cumprir as novas metas climáticas para 2030

184

2022/C 301/17

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Revisão do Regulamento LULUCF e do Regulamento Partilha de Esforços

221