ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 61

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
4 de fevereiro de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

146.a reunião plenária (híbrida) do CR (por Interactio), 12.10.2021-14.10.2021

2022/C 61/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu sobre o Barómetro Regional e Local Anual da UE 2021

1

2022/C 61/02

Resolução do Comité das Regiões Europeu sobre a «COP 26 e as alianças mundiais e locais para a ação climática»

5

PARECERES

Comité das Regiões

146.a reunião plenária (híbrida) do CR (por Interactio), 12.10.2021-14.10.2021

2022/C 61/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança e Garantia Europeia para a Infância

9

2022/C 61/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a Participação efetiva dos órgãos de poder local e regional na elaboração dos acordos de parceria e dos programas operacionais no período 2021-2027

15

2022/C 61/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre Uma Agenda da UE em matéria de Luta contra o Terrorismo: Antecipar, Prevenir, Proteger, Responder

21

2022/C 61/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Proteção das indicações geográficas industriais e artesanais na União Europeia

26

2022/C 61/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a Nova Agenda do Consumidor — Reforçar a resiliência dos consumidores para uma recuperação sustentável

30

2022/C 61/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a União da Igualdade: Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025

36

III   Atos preparatórios

Comité das Regiões

146.a reunião plenária (híbrida) do CR (por Interactio), 12.10.2021-14.10.2021

2022/C 61/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Identidade Digital Europeia

42