ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 418

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
15 de outubro de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 418/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10462 — H&F/ZOOPLUS) ( 1 )

1

2021/C 418/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10427 — KKR/ Telefónica/InfraCo) ( 1 )

2

2021/C 418/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10375 — ARCELORMITTAL/CONDESA TUBOS) ( 1 )

3

Banco Central Europeu

2021/C 418/04

AVISO DO BANCO CENTRAL EUROPEU QUE REVOGA O AVISO SOBRE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES PELO NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS MÍNIMAS

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 418/05

Taxas de câmbio do euro — 14 de outubro de 2021

5

2021/C 418/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 19 de maio de 2021 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao processo AT.40324 — Obrigações de dívida pública europeias ( 1 )

6

2021/C 418/07

Relatório final do Auditor — Processo AT.40324 — Obrigações de dívida pública europeias ( 1 )

7

2021/C 418/08

Resumo da Decisão da Comissão de 20 de maio de 2021 relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do TFUE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.40324 — Obrigações de dívida pública europeias) [notificada com o número C(2021)3489]  ( 1 )

11

2021/C 418/09

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 26 de abril de 2021 relativo a um anteprojeto de decisão de proibição no processo AT.40346 — Obrigações SSA — Reunião por audioconferência – via «Skype for Business» — Relator: Estónia ( 1 )

15

2021/C 418/10

Relatório final do auditor Processo AT.40346 — Obrigações SSA ( 1 )

16

2021/C 418/11

Resumo da decisão da Comissão de 28 de abril de 2021 relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do TFUE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.40346 — Obrigações SSA) [notificada com o número C(2021) 2871]  ( 1 )

19

2021/C 418/12

Comunicação da Comissão relativa à aplicação da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas ou protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes na presente Convenção

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 418/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10460 — DMK/Uelzena/Niesky/Milchtrocknung Südhannover) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 418/14

Publicação de uma comunicação de aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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2021/C 418/15

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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