ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 39

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
4 de fevereiro de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 39/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10040 — M Group Services/Skanska Infrastructure Services) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 39/02

Taxas de câmbio do euro — 3 de fevereiro de 2021

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da EFTA

2021/C 39/03

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) no primeiro semestre de 2020 — Subcomité I — livre circulação de mercadorias — À atenção do Comité Misto do EEE

3

2021/C 39/04

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2020 — Subcomité I — livre circulação de mercadorias — À atenção do Comité Misto do EEE

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2021/C 39/05

Anúncio de concurso geral

19

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2021/C 39/06

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Fürstlicher Oberster Gerichtshof no processo Liti-Link AG/LGT Bank AG (Processo E-14/20)

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 39/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10067 — ElringKlinger/Plastic Omnium New Energies/Ekpo Fuel Cell Technologies/ElringKlinger Fuelcell Systems Austria) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21

2021/C 39/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10125 — GBL/Canyon) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2021/C 39/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10128 — Stirling Square Capital Partners/TA Associates/Glenigan) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 39/10

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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2021/C 39/11

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

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