ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 428

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
11 de dezembro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 428/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.10031 — FSI/WTI/MEL) ( 1 )

1

2020/C 428/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9449 — VAG/Varta (Consumer battery, chargers and portable power and lighting business)) ( 1 )

2

2020/C 428/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9963 — Iliad/Play Communications) ( 1 )

3

2020/C 428/04

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9835 — Bertelsmann/Schweizerische Post/Cinfoni) ( 1 )

4

2020/C 428/05

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.10027 — Lone Star/McCarthy & Stone) ( 1 )

5

2020/C 428/06

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9735 — Amex/GBT) ( 1 )

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 428/07

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/2033 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento (UE) 2020/2021 do Conselho, relativos a medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

7

2020/C 428/08

Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho relativos a medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

9

Comissão Europeia

2020/C 428/09

Taxas de câmbio do euro — 10 de dezembro de 2020

11

2020/C 428/10

Atualização anual de 2020 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da união europeia, e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

12

2020/C 428/11

Atualização anual dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação é um país terceiro

18

2020/C 428/12

Atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuaisda União Europeia cujo local de afetação é um país terceiro

23

2020/C 428/13

Atualização, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020, da taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia

26

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 428/14

Aviso que altera o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de contraplacado de bétula originário da Rússia

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 428/15

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9934 — Kingspan/TeraSteel-Wetterbest) ( 1 )

29