ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 349

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
20 de outubro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 349/01

Comunicação da Comissão, Diretrizes para o cumprimento das obrigações ao abrigo do Regulamento Reciclagem de Navios da UE no respeitante ao inventário de matérias perigosas dos navios que operam em águas europeias

1

2020/C 349/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9928 — QuattroR/HGM/Burgo) ( 1 )

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 349/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1516 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados

5

2020/C 349/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados

7

Comissão Europeia

2020/C 349/05

Taxas de câmbio do euro — 19 de outubro de 2020

8

2020/C 349/06

Decisão da Comissão, de 8 de outubro de 2020, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Alemanha no Diário de Operações da União Europeia

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 349/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

2020/C 349/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

17

2020/C 349/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

2020/C 349/10

Informações Comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

19

2020/C 349/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

20

2020/C 349/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

21

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 349/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

22

2020/C 349/14

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

27

2020/C 349/15

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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