ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 171

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
19 de maio de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 171/01

Comunicação da Comissão —, Orientações relativas à adoção de derrogações a nível da União para dispositivos médicos em conformidade com o artigo 59.o do Regulamento (UE) 2017/745

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 171/02

Taxas de câmbio do euro — 18 de maio de 2020

5

2020/C 171/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a de 1 de maio de 2020 a 1 de junho de 2020, [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 171/04

Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2, Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 171/05

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9844 — Société Générale/Mitsubishi/JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

2020/C 171/06

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9839 — VGRD/Auto Wichert Assets) ( 1 )

11

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 171/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

12

2020/C 171/08

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

22

2020/C 171/09

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

26

2020/C 171/10

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

29