ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 64

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
27 de fevereiro de 2020

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2020/C 64/01

Resolução do Conselho sobre a educação e a formação no Semestre Europeu: garantir debates informados sobre reformas e investimentos

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 64/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9707 — Aperam Alloys Imphy/Tekna Plasma Europe/ImphyTek Powders) ( 1 )

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 64/03

Conclusões do Conselho sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais

8

Comissão Europeia

2020/C 64/04

Taxas de câmbio do euro — 26 de fevereiro de 2020

15

2020/C 64/05

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de março de 2020 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

16

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 64/06

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.°, n.° 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 64/07

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antissubvenções aplicáveis às importações de determinadas trutas-arco-íris originárias da República da Turquia

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 64/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9689 — Apollo Management/Tech Data Corporation) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

32

2020/C 64/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9717 — Bergé/Mitsubishi Corporation/Bergé Auto/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

34

2020/C 64/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9316 — Peab AB/YIT Oyj’s paving and mineral aggregates business) ( 1 )

36

2020/C 64/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9758 — Toyota Financial Services Corporation/Mitsui & Co/Kinto Brasil) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

37

2020/C 64/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9745 — Sunsuper/Macquarie/PGGM/MAGL) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

39

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 64/13

Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

41

2020/C 64/14

Anúncio relativo à aplicabilidade do artigo 34.o da Diretiva 2014/25/UE Suspensão do período de adoção de atos de execução

54

2020/C 64/15

Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE Pedido proveniente de um Estado-Membro

55