ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 282

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
20 de agosto de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

2019/C 282/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Rumo a um quadro jurídico europeu adequado às empresas da economia social» (parecer de iniciativa)

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PARECERES

2019/C 282/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Para uma melhor aplicação do Pilar dos Direitos Sociais, que promova os serviços essenciais» (parecer de iniciativa)

7

2019/C 282/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Reforçar a convergência económica e a competitividade nas macrorregiões: exemplo da Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio — O papel dos agrupamentos transnacionais» (parecer exploratório)

14

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

2019/C 282/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Plano de Investimento para a Europa: balanço e próximos passos»[COM(2018) 771 final]

20

2019/C 282/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu (Cimeira do Euro), ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Para um reforço do papel internacional do euro»[COM(2018) 796 final]

27

2019/C 282/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros»[COM(2019) 151 final]

32

2019/C 282/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu e ao Conselho — Prosseguir o reforço do Estado de direito na União — Ponto da situação e eventuais medidas futuras»[COM(2019) 163 final]

39

2019/C 282/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia»[COM(2019) 125 final — 2019/0070 (COD)]

49

2019/C 282/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento Um Planeta Limpo para Todos Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima»[COM(2018) 773 final]

51

Retificações

2019/C 282/10

Retificação do Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/757 a fim de ter devidamente em conta o sistema mundial de recolha de dados sobre o consumo de combustível dos navios»( JO C 240 de 16.7.2019 )

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