ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 197

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
13 de junho de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 197/01

Taxas de câmbio do euro

1

2019/C 197/02

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de junho de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Vigneti delle Dolomiti/Weinberg Dolomiten (IGP)]

2

2019/C 197/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de julho de 2019[Publicada de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

20

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 197/04

Anúncio de concurso para concessão de licenças de prospeção e exploração de hidrocarbonetos na região dos Alpes Dináricos

21

2019/C 197/05

Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um agrupamento europeu de cooperação territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )]

23

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2019/C 197/06

Convite à apresentação de observações nos termos do Protocolo n.o 3, Parte I, artigo 1.o, n.o 2, do Acordo entre os Estados da EFTA, relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, em matéria de auxílios estatais

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2019/C 197/07

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Verwaltungsgerichtshof des Fürstentums Liechtenstein, em 24 de janeiro de 2019, no âmbito do processo de D e E (Processo E-2/19)

35

2019/C 197/08

Ação intentada em 26 de fevereiro de 2019 por Nettbuss AS contra Konkurrenten.no AS (Processo E-1/17 COSTS)

36