ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 421

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
8 de dezembro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 421/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8602 — DIF/CDC/ADTIM) ( 1 )

1

2017/C 421/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8639 — Cariparma/Caricesena/Carim/Carismi) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 421/03

Conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência

2

2017/C 421/04

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

7

2017/C 421/05

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

8

Comissão Europeia

2017/C 421/06

Taxas de câmbio do euro

9

2017/C 421/07

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Graves (DOP)]

10

2017/C 421/08

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2018[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

16

Tribunal de Contas

2017/C 421/09

Relatório Especial n.o 20/2017 — «Instrumentos de garantia de empréstimos financiados pela UE: resultados positivos, mas é necessária uma melhor orientação do apoio para os beneficiários e coordenação com os programas nacionais»

17

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 421/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

2017/C 421/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

2017/C 421/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

19

2017/C 421/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

19

2017/C 421/14

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

20

2017/C 421/15

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

20

2017/C 421/16

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

21

2017/C 421/17

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

21

2017/C 421/18

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

22

2017/C 421/19

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

22

2017/C 421/20

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT