ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 288

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
31 de agosto de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

526a reunião plenária do CESE de 31 de maio e 1 de junho de 2017

2017/C 288/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Inteligência artificial — Impacto no mercado único (digital), na produção, no consumo, no emprego e na sociedade» (parecer de iniciativa)

1

2017/C 288/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Eventual reformulação da política agrícola comum» [parecer exploratório]

10

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

526a reunião plenária do CESE de 31 de maio e 1 de junho de 2017

2017/C 288/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Os próximos líderes da Europa: a Start Up and Scale Up Initiative (Iniciativa a favor das empresas em fase de arranque e em expansão)»[COM(2016) 733 final]

20

2017/C 288/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.o e 291.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia»[COM(2016) 799 final — 2016/0400 (COD)]

29

2017/C 288/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre: a) «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à aplicação da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno, instituindo um procedimento de notificação para os regimes de autorização e os requisitos relativos aos serviços, e que altera a Diretiva 2006/123/CE e o Regulamento (UE) n.o 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno»[COM(2016) 821 final — 2016/0398 (COD)]; b) «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões»[COM(2016) 822 final — 2016/0404 (COD)]; c) «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o enquadramento jurídico e operacional do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços introduzido pelo Regulamento… [Regulamento CEES]»[COM(2016) 823 final — 2016/0402 (COD)]; d) «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que introduz o Cartão Eletrónico Europeu de Serviços e as estruturas administrativas conexas»[COM(2016) 824 final — 2016/0403 (COD)]

43

2017/C 288/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços acima de um determinado limiar»[COM(2016) 811 final — 2016/0406 (CNS)]

52

2017/C 288/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho»[COM(2017) 11 final — 2017/0004 COD]

56

2017/C 288/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Plano de Ação Europeu de Defesa»[COM(2016) 950 final]

62

2017/C 288/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais»[COM(2017) 97 final — 2017/0043 (COD)]

68

2017/C 288/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE a fim de manter as atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e de preparar a aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021»[COM(2017) 54 final — 2017/0017 (COD)]

75

2017/C 288/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas»[COM(2016) 763 final]

81

2017/C 288/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma estratégia europeia relativa aos sistemas cooperativos de transporte inteligentes, uma etapa rumo a uma mobilidade cooperativa, conectada e automatizada»[COM(2016) 766 final]

85

2017/C 288/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre: a) «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação)»[COM(2016) 861 final — 2016-379-COD]; b) «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE»[COM(2016) 862 final — 2016-377-COD]; c) «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação)»[COM(2016) 863 final — 2016-378-COD]; d) «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade (reformulação)»[COM(2016) 864 final — 2016-380-COD]

91

2017/C 288/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre: «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Segundo relatório sobre o estado da União da Energia»[COM(2017) 53 final] — «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório intercalar sobre as energias renováveis»[COM(2017) 57 final]

100

2017/C 288/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE»[COM(2017) 8 final — 2017/0002 (COD)]

107

2017/C 288/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/59/CE relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros, e a Diretiva 2006/126/CE relativa à carta de condução»[COM(2017) 47 final — 2017/0015 (COD)]

115

2017/C 288/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação conjunta da Comissão Europeia e da alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais»[JOIN(2016) 29 final]

120

2017/C 288/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO)»[COM(2017) 128 final — 2017/0056 COD]

129

2017/C 288/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013, no que se refere ao ano civil de 2017»[COM(2017) 150 final — 2017/0068 COD]

130

PT