ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 261

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
9 de agosto de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2017/C 261/01

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bélgica para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para 2017

1

2017/C 261/02

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bulgária para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária para 2017

7

2017/C 261/03

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da República Checa para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da República Checa para 2017

12

2017/C 261/04

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Dinamarca para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para 2017

16

2017/C 261/05

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Alemanha para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Alemanha para 2017

18

2017/C 261/06

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2017

23

2017/C 261/07

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Irlanda para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Irlanda para 2017

26

2017/C 261/08

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Espanha para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha para 2017

31

2017/C 261/09

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da França para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para 2017

36

2017/C 261/10

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Croácia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Croácia para 2017

41

2017/C 261/11

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Itália para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália para 2017

46

2017/C 261/12

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Chipre para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Chipre para 2017

53

2017/C 261/13

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Letónia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Letónia para 2017

58

2017/C 261/14

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Lituânia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Lituânia para 2017

62

2017/C 261/15

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas do Luxemburgo para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade do Luxemburgo para 2017

67

2017/C 261/16

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Hungria para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Hungria para 2017

71

2017/C 261/17

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Malta para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Malta para 2017

75

2017/C 261/18

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas dos Países Baixos para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para 2017

79

2017/C 261/19

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Áustria para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Áustria para 2017

83

2017/C 261/20

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Polónia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Polónia para 2017

88

2017/C 261/21

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2017

92

2017/C 261/22

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Roménia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Roménia para 2017

98

2017/C 261/23

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslovénia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2017

105

2017/C 261/24

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslováquia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para 2017

110

2017/C 261/25

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Finlândia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2017

114

2017/C 261/26

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Suécia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia para 2017

119

2017/C 261/27

Recomendação do Conselho, de 11 de julho de 2017, relativa ao Programa Nacional de Reformas do Reino Unido para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência do Reino Unido para 2017

122

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