ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 186

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
25 de maio de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 186/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7772 — Western Digital/Sandisk) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 186/2

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas Europeu

2016/C 186/3

Relatório Especial n.o 8/2016 — «O transporte ferroviário de mercadorias na UE ainda não está no rumo certo»

3

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2016/C 186/4

Síntese do Parecer Preliminar da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre o acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia relativo à proteção de informações pessoais relacionadas com a prevenção, a investigação, a deteção e a repressão de infrações penais

4

2016/C 186/5

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados relativamente ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e ao sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS)

7

2016/C 186/6

Síntese das recomendações da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta do Regulamento relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 186/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8024 — NTT Data International/IT Services Business of Dell) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2016/C 186/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8048 — Ardagh/Ball Rexam Divestment Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 186/9

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT