ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 130

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
13 de abril de 2016

Número de informação

Índice

Página

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2016/C 130/1

Parecer do Banco Central Europeu, de 3 de março de 2016, relativa a uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias (CON/2016/10)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 130/2

Decisão do Conselho, de 11 de abril de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Grécia, da Hungria e da Suécia

3

2016/C 130/3

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

5

Comissão Europeia

2016/C 130/4

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 130/5

Lista das autoridades nacionais designadas em conformidade com o disposto no artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 130/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7858 — INEOS/partes da Celanese) ( 1 )

9

2016/C 130/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7941 — Saint-Gobain Glass France/Corning/JV) ( 1 )

10

2016/C 130/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7959 — APG/DV4/QDREIC/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 130/9

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT