ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 178

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
1 de junho de 2015

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2015/C 178/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2015/C 178/02

Processo C-105/15 P: Recurso interposto em 4 de março de 2015 por Konstantinos Mallis e Elli Konstantinou Malli do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 16 de outubro de 2014 no processo T-327/13, Mallis e Malli/Comissão e Banco Central Europeu

2

2015/C 178/03

Processo C-106/15 P: Recurso interposto em 4 de março de 2015 por Tameio Pronoias Prosopikou Trapezis Kyprou do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 16 de outubro de 2014 no processo T-328/13, Tameio Pronoias Prosopikou Trapezis Kyprou/Comissão e Banco Central Europeu

3

2015/C 178/04

Processo C-107/15 P: Recurso interposto em 4 de março de 2015 por Petros Chatzithoma e Elenitsa Chatzithoma do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 16 de outubro de 2014 no processo T-329/13, Petros Chatzithoma e Elenitsa Chatzithoma/Comissão e Banco Central Europeu

4

2015/C 178/05

Processo C-108/15 P: Recurso interposto em 4 de março de 2015 por Lella Chatziioannou do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 16 de outubro de 2014 no processo T-330/13, Lella Chatziioannou/Comissão e Banco Central Europeu

5

2015/C 178/06

Processo C-109/15 P: Recurso interposto em 4 de março de 2015 por Marinos Nikolaou do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 16 de outubro de 2014 no processo T-331/13, Marinos Nikolaou/Comissão e Banco Central Europeu

6

2015/C 178/07

Processo C-110/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 2 de março de 2015 — Nokia Italia SpA e o./Ministero per i beni e le attività culturali (MiBAC) e o.

7

2015/C 178/08

Processo C-121/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d’État (França) em 18 de dezembro de 2014 — ANODE — Association nationale des opérateurs détaillants en énergie/Premier ministre, Ministre de l’économie, de l’industrie et du numérique, Commission de régulation de l’énergie, GDF Suez

8

2015/C 178/09

Processo C-124/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 12 de março de 2015 — Salutas Pharma GmbH/Hauptzollamt Hannover

9

2015/C 178/10

Processo C-133/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Centrale Raad van Beroep (Países Baixos) em 18 de março de 2015 — H. C. Chavez Vilchez e o./Raad van bestuur van de Sociale verzekeringsbank (Svb) e o.

9

2015/C 178/11

Processo C-137/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Autónoma del País Vasco (Espanha) em 20 de março de 2015 — María Pilar Plaza Bravo/Servicio Público de Empleo Estatal Dirección Provincial de Álava

10

Tribunal Geral

2015/C 178/12

Processo T-527/09 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de abril de 2015 — Ayadi/Comissão «Remessa após anulação — Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã — Regulamento (CE) n.o 881/2002 — Congelamento de fundos e de recursos económicos de uma pessoa incluída numa lista elaborada por um órgão das Nações Unidas — Inclusão do nome dessa pessoa na lista que figura no Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 — Recurso de anulação — Direitos fundamentais — Direitos de defesa — Direito à tutela jurisdicional efetiva — Direito ao respeito da propriedade»

11

2015/C 178/13

Processo T-121/10: Despacho do Tribunal Geral de 26 de março de 2015 — Conte e o./Conselho («Recurso de anulação — Pesca — Conservação dos recursos haliêuticos — Instituição de um regime comunitário de controlo, inspeção e execução — Conceito de ato regulamentar — Conceito de ato legislativo — Falta de designação individual — Inadmissibilidade»)

12

2015/C 178/14

Processo T-213/13: Despacho do Tribunal Geral de 30 de março de 2015 — Square/IHMI — Caisse régionale de crédit agricole mutuel Pyrénées Gascogne (SQUARE) («Marca comunitária — Procedimento de oposição — Retirada do pedido de registo — Não conhecimento do mérito»)

12

2015/C 178/15

Processo T-111/15: Recurso interposto em 1 de março de 2015 — Ryanair e Airport Marketing Services/Comissão

13

2015/C 178/16

Processo T-115/15: Recurso interposto em 5 de março de 2015 — Deza/ECHA

14

2015/C 178/17

Processo T-121/15: Recurso interposto em 6 de março de 2015 — Fortischem/Comissão

15

2015/C 178/18

Processo T-122/15: Recurso interposto em 12 de março de 2015 — Landeskreditbank Baden-Württemberg/BCE

17

2015/C 178/19

Processo T-143/15: Recurso interposto em 30 de março de 2015 — Espanha/Comissão

19

2015/C 178/20

Processo T-145/15: Recurso interposto em 29 de março de 2015 — República da Roménia/Comissão

20

2015/C 178/21

Processo T-158/15: Recurso interposto em 1 de abril de 2015 — Albertis Infraestructuras e Albertis Telecom Satélites/Comissão

21

2015/C 178/22

Processo T-163/15: Recurso interposto em 2 de abril de 2015 — Delta Group agroalimentare/Comissão

22

2015/C 178/23

Processo T-167/15: Recurso interposto em 2 de abril de 2015 — Bundesverband Souvenir — Geschenke — Ehrenpreise/IHMI — Freistaat Bayern (NEUSCHWANSTEIN)

23

2015/C 178/24

Processo T-256/12: Despacho do Tribunal Geral de 19 de março de 2015 — Hautau/Comissão

24

Tribunal da Função Pública

2015/C 178/25

Processo F-33/15: Recurso interposto em 23 de fevereiro de 2015 — ZZ/CESE

25

2015/C 178/26

Processo F-34/15: Recurso interposto em 24 de fevereiro de 2015 — ZZ/SEAE

25

2015/C 178/27

Processo F-37/15: Recurso interposto em 3 de março de 2015 — ZZ/Comissão

26

2015/C 178/28

Processo F-38/15: Recurso interposto em 6 de março de 2015 — FJ/Parlamento

26

2015/C 178/29

Processo F-39/15: Recurso interposto em 9 de março de 2015 — ZZ/Comissão

27

2015/C 178/30

Processo F-40/15: Recurso interposto em 9 de março de 2015 — ZZ/Conselho

27

2015/C 178/31

Processo F-41/15: Recurso interposto em 9 de março de 2015 — ZZ e outros/CEPOL

28

2015/C 178/32

Processo F-42/15: Recurso interposto em 10 de março de 2015 — ZZ/Comissão

28

2015/C 178/33

Processo F-43/15: Recurso interposto em 13 de março de 2015 — ZZ/Comissão

29

PT