ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 352

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
7 de outubro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 352/01

Comunicação da Comissão em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

1

2014/C 352/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7373 — Ortner/Strauss/UBM) (1)

3

2014/C 352/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7316 — Det Norske Oljeselskap/Marathon Oil Norge) (1)

3

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2014/C 352/04

Parecer do Banco Central Europeu, de 25 de julho de 2014, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União (CON/2014/58)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 352/05

Taxas de câmbio do euro

12

2014/C 352/06

Aviso sobre as regras de origem aplicáveis e a suspensão temporária em relação à aplicação provisória do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 352/07

Aviso aos operadores económicos — Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos industriais e agrícolas

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 352/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7423 — VINCI/Imtech ICT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

2014/C 352/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7333 — Alitalia/Etihad) (1)

16

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 352/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT