ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.051.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 51

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
22 de fevereiro de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2014/C 051/1

Recomendação do Banco Central Europeu, de 23 de janeiro de 2014, que altera a Recomendação BCE/2011/24 relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de estatísticas externas (BCE/2014/2)

1

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2014/C 051/2

Parecer do banco Central Europeu, de 19 de novembro de 2013, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comparabilidade dos encargos relacionados com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de pagamento com características básicas (CON/2013/77)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 051/3

Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2014, que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

9

Comissão Europeia

2014/C 051/4

Taxas de câmbio do euro

10

2014/C 051/5

Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação

11

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2014/C 051/6

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre as Propostas de Decisões do Conselho relativas à conclusão e assinatura do Acordo entre o Canadá e a União Europeia sobre a transferência e o tratamento dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR)

12

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

Comissão Europeia

2014/C 051/7

Comunicação do Ministério do Ambiente da República Checa nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 051/8

Convite à apresentação de propostas — EACEA/10/14 — Programa Erasmus+ — Ação-chave 3: Apoio à reforma de políticas — Iniciativas em perspetiva — Experimentações políticas europeias nos domínios da educação, formação e juventude: cooperação transnacional com vista à aplicação de políticas inovadoras sob a liderança de autoridades públicas de alto nível

17

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 051/9

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da República da África do Sul

22

PT