ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.369.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 369

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
29 de Novembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 369/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 369/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

4

2012/C 369/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6699 — MEP/Walach Bros/Walmark) (1)

5

2012/C 369/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6713 — Tech Data/Specialist Distribution Group/ETC Metrologie/Best'Ware France/SDG BV) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 369/05

Taxas de câmbio do euro

6

2012/C 369/06

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

7

Provedor de Justiça Europeu

2012/C 369/07

Relatório Especial elaborado em conformidade com o n.o 7 do artigo 3.o do Estatuto do Provedor de Justiça Europeu

8

2012/C 369/08

Relatório anual 2011

9

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2012/C 369/09

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2012/C 369/10

Acórdão do Tribunal, de 25 de abril de 2012, no Processo E-13/11 — Granville Establishment contra Volker Anhalt, Melanie Anhalt e Jasmin Barbaro, com o apelido de solteira Anhalt (Acordos de jurisdição — Liberdade de prestar e receber serviços — Discriminação em razão da nacionalidade — Justificação — Recursos em caso de não conformidade com a legislação do EEE)

12

2012/C 369/11

Acórdão do Tribunal, de 16 de julho de 2012, no Processo E-9/11 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega (Incumprimento das obrigações por parte de um Estado do EEE — Direito de estabelecimento — Livre circulação de capitais — Limitações das participações e restrições do direito de voto nos estabelecimentos especializados em infraestruturas de serviços financeiros — Proporcionalidade — Segurança jurídica)

13

2012/C 369/12

Ação intentada em 4 de setembro de 2012 pelo Governo da Islândia contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-9/12)

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 369/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6793 — AEA/OTPP/Dematic) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 369/14

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT