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Document C:2012:354:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 354, 17 de novembro de 2012


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-1010

    doi:10.3000/19771010.C_2012.354.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 354
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    55.o ano
    17 de Novembro de 2012

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2012/C 354/01

    Decisão da Comissão, de 15 de novembro de 2012, que notifica os países terceiros que a Comissão considera suscetíveis de serem identificados como países terceiros não cooperantes, na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

    1

    PT

     
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