ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.102.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 102

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
2 de Abril de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 102/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 102/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2011/C 102/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2011/C 102/04

Regulamentação relativa à proibição de fumar nos edifícios do Parlamento Europeu — Decisão da Mesa de 23 de Março de 2011

8

Comissão Europeia

2011/C 102/05

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Abril de 2011: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 102/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

13

2011/C 102/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 102/08

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário da Índia

15

2011/C 102/09

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário, nomeadamente, da Índia

18

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 102/10

Resultados das vendas de álcool de origem vínica na posse de organismos públicos [Publicação em aplicação do artigo 83.o, n.o 5, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 da Comissão, de 25 de Julho de 2000, que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola]

20

2011/C 102/11

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT