ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.038.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 38

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
16 de Fevreiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 038/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5648 — OTPP/Macquarie/Bristol Airport) (1)

1

2010/C 038/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5652 — GIP/Gatwick Airport) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 038/03

Taxas de câmbio do euro

2

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 038/04

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para 2010, tendo em vista a concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) para o período 2007-2013 [Decisão C(2010) 607 da Comissão]

3

2010/C 038/05

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/03/10 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus Filmes — Sistema de apoio «automático» 2010

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 038/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5700 — Lloyds TSB Development Capital/PCH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

6

OUTROS ACTOS

Conselho

2010/C 038/07

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Posição Comum 2004/161/PESC do Conselho

7

Comissão Europeia

2010/C 038/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

2010/C 038/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT