EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:2009:149:TOC
Official Journal of the European Union, C 149, 01 July 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 149, 01 de Julho de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 149, 01 de Julho de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.149.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
C 149 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
|
I Resoluções, recomendações e pareceres |
|
|
RECOMENDAÇÕES |
|
|
Banco Central Europeu |
|
2009/C 149/01 |
1 |
|
|
II Comunicações |
|
|
COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Comissão |
|
2009/C 149/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
2 |
2009/C 149/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5541 — GE/NewsCorp/Disney/Hulu JV) (1) |
4 |
|
IV Informações |
|
|
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Comissão |
|
2009/C 149/04 |
5 |
|
2009/C 149/05 |
6 |
|
|
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
|
2009/C 149/06 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
7 |
2009/C 149/07 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
11 |
|
V Avisos |
|
|
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
|
|
Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
|
2009/C 149/08 |
15 |
|
|
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
|
|
Comissão |
|
2009/C 149/09 |
Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal C 14/08 (ex NN 1/08) — Auxílio à reestruturação a favor do Northern Rock Reino Unido — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
16 |
2009/C 149/10 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5551 — F2i/Finavias/ERG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
27 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
|