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Official Journal of the European Union, C 130, 09 June 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 130, 09 de Junho de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 130, 09 de Junho de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.130.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 130 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 130/01 |
1 |
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Tribunal de Contas |
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2009/C 130/02 |
2 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2009/C 130/03 |
3 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2009/C 130/04 |
5 |
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2009/C 130/05 |
Convite à apresentação de propostas — EACEA N.o 09/09 — Media — Promoção/Acesso ao Mercado |
6 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 130/06 |
8 |
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2009/C 130/07 |
Auxílio estatal — Reino Unido (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — retirada de notificação — Auxílio estatal C 7/2009 (ex N 162/2008) — Imposto sobre as alterações climáticas (Climate Change Levy-CCL): Extensão para o fabrico de produtos em matérias plásticas dos critérios de elegibilidade para os acordos relativos às alterações climáticas (1) |
11 |
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OUTROS ACTOS |
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Comissão |
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2009/C 130/08 |
12 |
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2009/C 130/09 |
16 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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