ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 310

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
5 de Dezembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2008/C 310/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a iniciativa do Reino da Bélgica, da República Checa, da República da Estónia, do Reino da Espanha, da República Francesa, da República Italiana, do Grão-Ducado do Luxemburgo, do Reino dos Países Baixos, da República da Áustria, da República da Polónia, da República Portuguesa, da República da Eslovénia, da República da Eslováquia e do Reino da Suécia com vista à aprovação de uma decisão do Conselho relativa ao reforço da Eurojust e à alteração da Decisão 2002/187/JAI

1

2008/C 310/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar a aplicação transfronteiras das regras de segurança rodoviária

9

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 310/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5333 — Bell/Zimbo) (1)

13

2008/C 310/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5376 — Greenvision Ambiente/Itochu/JV) (1)

13

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 310/05

Taxas de câmbio do euro

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 310/06

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China

15

2008/C 310/07

Aviso da Comissão relativo à actualização da lista das partes objecto de exame por força do Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão relativo à autorização da isenção do direito anti-dumping aplicável às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 310/08

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospecção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis d'Est Champagne»)  (1)

21

2008/C 310/09

Comunicação publicada nos termos do n.o 4 do artigo 27 do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao processo COMP/B-1/39.402 — RWE (encerramento do mercado de gás) (1)

23

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 310/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

25

2008/C 310/11

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT