ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 268

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
23 de Outubro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2008/C 268/01

Resolução do Conselho, de 26 de Setembro de 2008, «Levar para diante a Política Espacial Europeia»

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 268/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5219 — VWAG/OFH/VWGI) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 268/03

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 268/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

9

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2008/C 268/05

Retirada da notificação de um pedido apresentado nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2008/C 268/06

Anúncio de concurso geral EPSO/AD/138/08

15

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2008/C 268/07

Convite à manifestação de interesse para integrar os painéis científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália)

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 268/08

Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio estatal C 28/08 (ex N 345/06) — Prémio a favor das PME concedido a um investimento realizado pela M.A.L. Magdeburger Artolith GmbH — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

23

2008/C 268/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5345 — Terex Corporation/Fantuzzi Group) (1)

33

2008/C 268/10

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT