ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 250

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
2 de Outubro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 250/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2008/C 250/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 250/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Outubro de 2008: 4,65 % — Taxas de câmbio do euro

6

2008/C 250/04

Informação importante destinada aos organismos de pensões que operam no domínio da poupança-reforma («terceiro pilar»)

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 250/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

10

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2008/C 250/06

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do acto referido no ponto 64A do anexo XIII do Acordo EEE [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias] — Imposição de novas obrigações de serviço público relativamente aos serviços aéreos regulares regionais na Noruega

11

2008/C 250/07

Serviços aéreos regulares regionais na Noruega — Aviso de concurso

35

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 250/08

Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso aberto pela República Helénica nos termos no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho sobre a exploração de nove serviços aéreos regulares sujeitos a obrigações de prestação de serviço público (1)

39

2008/C 250/09

Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso aberto pela República Helénica nos termos no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho sobre a exploração de dez serviços aéreos regulares sujeitos a obrigações de prestação de serviço público (1)

42

2008/C 250/10

Convite à apresentação de propostas — EACEA/31/08 — Acção 4.1 — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude

45

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 250/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5315 — STAK Van der Sluijs Groep/Frisol Beheer/North Sea Petroleum Holding) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

47

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 250/12

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de um Estado-Membro

48

2008/C 250/13

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT