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Document C:2008:245:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 245, 26 de Setembro de 2008


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    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 245

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    51.o ano
    26 de Setembro de 2008


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2008/C 245/01

    Taxas de câmbio do euro

    1

    2008/C 245/02

    Orientações relativas à aplicação do artigo 81.o do Tratado CE aos serviços de transportes marítimos (1)

    2

    2008/C 245/03

    Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Agosto de 2008[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ]

    15

    2008/C 245/04

    Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Agosto de 2008[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ]

    21


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão

    2008/C 245/05

    Convite à manifestação de interesse no estatuto de membro da estrutura consultiva de comités científicos em matéria de avaliação científica dos riscos e da base de dados de peritos

    23

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão

    2008/C 245/06

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5251 — System Capital Management-Energies/Metinvest) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    26

    2008/C 245/07

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5178 — OEP/Pfleiderer) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    27


     

    Rectificações

    2008/C 245/08

    Rectificação à comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração por parte da Itália das obrigações de serviço público nos serviços aéreos regulares entre Pantelleria-Trapani (JO C 230 de 9.9.2008)

    28


     

    2008/C 245/09

    Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

    s3


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

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