ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 155

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
20 de Junho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 155/01

Comunicação da Comissão relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução dos riscos associados às substâncias óxido de zinco, sulfato de zinco e bis(ortofosfato) de trizinco (1)

1

2008/C 155/02

Comunicação da Comissão relativa à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais sob forma de garantias

10

2008/C 155/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5044 — Bridgepoint/Pret a Manger) (1)

23

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 155/04

Taxas de câmbio do euro

24

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 155/05

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 155/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5046 — Friesland/Campina) (1)

31

2008/C 155/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5182 — Shell/BP/AFS/GlobeFuel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

32

2008/C 155/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5158 — Strabag/Kirchhoff) (1)

33

2008/C 155/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5186 — Investor AB/Altor/Lindorff JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT