ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 112

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
7 de Maio de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 112/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2008/C 112/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

5

2008/C 112/03

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

8

2008/C 112/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5115 — Englefield/Cognetas/Morrison Utility Services) (1)

10

2008/C 112/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5072 — AMSSC/BE Group/JV) (1)

10

2008/C 112/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4979 — ACER/Packard Bell) (1)

11

2008/C 112/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5012 — 3M/AEARO) (1)

11

2008/C 112/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5116 — Total France/S-Oil/Total Isu Oil) (1)

12

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 112/09

Taxas de câmbio do euro

13

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 112/10

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

14

2008/C 112/11

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

20

2008/C 112/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 112/13

Convite para apresentação de candidaturas de peritos individuais para assistência técnica a países terceiros no domínio da ajuda humanitária

27

2008/C 112/14

Convite à apresentação de propostas SUB 01-2008 e SUB 02-2008

30

2008/C 112/15

Convite à manifestação de interesse tendo em vista a criação de uma lista de peritos externos para actividades de avaliação no âmbito dos seguintes programas: Energia Inteligente — Europa, Eco-Inovação e Marco Pólo

31

2008/C 112/16

CZ-Ostrava: Exploração de serviços aéreos regulares — Exploração de serviços aéreos regulares entre Ostrava e Londres (Luton), Bruxelas e Amesterdão — Concurso lançado pela República Checa nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Ostrava (OSR) e Londres Luton (LTN), Bruxelas (BRU) e Amesterdão (AMS)

32

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 112/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5088 — Scholz Recycling/ERG/ESR) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

35

2008/C 112/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5047 — REWE/ADEG) (1)

36

2008/C 112/19

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5094 — Nokia/Trolltech) (1)

37

2008/C 112/20

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5075 — Vienna Insurance Group/EBV) (1)

38

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 112/21

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

39

Rectificações

2008/C 112/22

Rectificação às informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (JO C 169 de 21.7.2007)

42

2008/C 112/23

Rectificação ao Parecer do Conselho, de 4 de Março de 2008, sobre o programa de estabilidade actualizado de Portugal, 2007-2011 (JO C 73 de 19.3.2008)

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT