ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 102E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
24 de Abril de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

SESSÃO 2007/2008

Sessões de 21 a 24 de Maio de 2007

Segunda-feira, 21 de Maio de 2007

2008/C 102E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Composição do Parlamento

Assinatura dos actos adoptados em co-decisão

Estabelecimento de uma economia verde baseada no hidrogénio e de uma terceira revolução industrial na Europa (declaração escrita)

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Perguntas orais e declarações escritas (apresentação)

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Petições

Transferências de dotações

Declaração de interesses financeiros

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Impacto e consequências da exclusão dos serviços de saúde da directiva relativa aos serviços no mercado interno (debate)

Travar a perda de biodiversidade até 2010 (debate)

Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE +) *** III (debate)

Normas de qualidade ambiental no domínio da água *** I (debate)

Daphné III: programa específico Combate contra a violência *** II (debate)

Impacto e consequências das políticas estruturais sobre a coesão da UE (debate)

Parceria CE-Dinamarca e Gronelândia no domínio da pesca * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

13

Terça-feira, 22 de Maio de 2007

2008/C 102E/02

ACTA

15

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Calendário dos períodos de sessão

Ordem do dia

Entrega de documentos

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Europa global — aspectos externos da competitividade (debate)

A ajuda da UE ao comércio (debate)

Acordos de parceria económica (debate)

Período de votação

Acordo CE-Federação da Rússia em matéria de pesca e conservação dos recursos do mar Báltico * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE +) *** III (votação)

Daphné III: programa específico Combate contra a violência *** II (votação)

Cooperação entre comissões (Alteração do artigo 47o do Regimento do Parlamento Europeu) (votação)

Normas de qualidade ambiental no domínio da água *** I (votação)

Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos * (votação final)

Parceria CE-Dinamarca e Gronelândia no domínio da pesca * (votação)

Delegação permanente EUROLAT (votação)

Regras práticas do processo de co-decisão (votação)

Travar a perda de biodiversidade até 2010 (votação)

Europa global — aspectos externos da competitividade (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Debate sobre o futuro da Europa (debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Situação na Palestina (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Composição da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Estónia (debate)

Relatório anual 2005 da PESC (debate)

Aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas * (debate)

Apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia *** II (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

28

ANEXO I

30

ANEXO II

38

ANEXO III
EUROLAT
COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO À ASSEMBLEIA PARLAMENTAR EURO-LATINO-AMERICANA

84

TEXTOS APROVADOS

86

P6_TA(2007)0186
Acordo CE-Federação da Rússia em matéria de pesca e conservação dos recursos do mar Báltico *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2007, sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do acordo de cooperação em matéria de pesca e conservação dos recursos marinhos vivos do mar Báltico entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia (COM(2006)0868 — C6-0052/2007 — 2006/0309(CNS))

86

P6_TA(2007)0187
Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE +) *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2007, sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE +) (PE-CONS 3611/2007 — C6-0105/2007 — 2004/0218(COD))

87

P6_TA(2007)0188
Programa Daphne III *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2007, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece para o período de 2007 a 2013 um programa específico de prevenção e de combate à violência contra as crianças, os jovens e as mulheres e de protecção das vítimas e dos grupos de risco (programa Daphne III) no âmbito do programa geral «Direitos Fundamentais e Justiça» (16367/1/2006 — C6-0089/2007 — 2005/0037A(COD))

88

ANEXO
DECLARAÇÃO DO CONSELHO E DO PARLAMENTO EUROPEU

88

P6_TA(2007)0189
Cooperação entre comissões (alteração do artigo 47 o do Regimento)
Decisão do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2007, sobre a alteração do artigo 47 o do Regimento do Parlamento Europeu: cooperação entre comissões (2007/2016(REG))

89

P6_TA(2007)0190
Normas de qualidade ambiental no domínio da água *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e que altera a Directiva 2000/60/CE (COM(2006)0397 — C6-0243/2006 — 2006/0129(COD))

90

P6_TC1-COD(2006)0129
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Maio de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2007/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e que altera a Directiva 2000/60/CE

91

ANEXO I
NORMAS DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA AS SUBSTÂNCIAS PRIORITÁRIAS

102

ANEXO II
ALTERAÇÃO DO ANEXO X DA DIRECTIVA 2000/60/CE

105

P6_TA(2007)0191
Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos (COM(2005)0671 — C6-0032/2006 — 2005/0278(CNS))

108

P6_TA(2007)0192
Parceria CE-Dinamarca e Gronelândia no domínio da pesca *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2007, sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia, por outro (COM(2006)0804 — C6-0506/2006 — 2006/0262(CNS))

108

P6_TA(2007)0193
Delegação permanente EUROLAT
Decisão do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2007, sobre a criação e a composição numérica da delegação permanente à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana

110

P6_TA(2007)0194
Regras práticas do processo de co-decisão
Decisão do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2007, sobre a declaração comum sobre as regras práticas do processo de co-decisão (2005/2125(ACI))

111

ANEXO
PARLAMENTO EUROPEU — CONSELHO — COMISSÃO — DECLARAÇÃO COMUM SOBRE AS REGRAS PRÁTICAS DO PROCESSO DE CO-DECISÃO (ARTIGO 251 o DO TRATADO CE)

112

P6_TA(2007)0195
Perda de biodiversidade
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2007, sobre como travar a perda de biodiversidade até 2010 (2006/2233(INI))

117

P6_TA(2007)0196
Europa global — aspectos externos da competitividade
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2007, sobre a Europa global — aspectos externos da competitividade (2006/2292(INI))

128

P6_TA(2007)0197
Economia verde
Declaração do Parlamento Europeu sobre o estabelecimento de uma economia verde baseada no hidrogénio e uma terceira revolução industrial na Europa através de uma parceria com as regiões, cidades, PME e as organizações da sociedade civil interessadas

139

Quarta-feira, 23 de Maio de 2007

2008/C 102E/03

ACTA

141

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Roaming nas redes públicas móveis da Comunidade *** I (debate)

Promover um trabalho digno para todos (debate)

Período de votação

Apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia *** II (votação)

Roaming nas redes públicas móveis da Comunidade *** I (votação)

Segundo protocolo adicional ao Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação CE-México a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE * (votação)

Aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas * (votação)

Composição da Delegação EUROLAT (votação)

Impacto e consequências da exclusão dos serviços de saúde da directiva relativa aos serviços no mercado interno (votação)

Impacto e consequências das políticas estruturais sobre a coesão da UE (votação)

A ajuda da UE ao comércio (votação)

Acordos de parceria económica (votação)

Relatório anual 2005 da PESC (votação)

Promover um trabalho digno para todos (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Debate sobre o futuro da Europa (debate)

Situação na Nigéria (debate)

Comércio Internacional das espécies da fauna e da flora selvagens ameaçadas de extinção (CITES) (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Verificação dos poderes de Beniamino Donnici (debate)

O conhecimento em acção: uma estratégia alargada para a UE no domínio da inovação (debate)

Combate à criminalidade organizada (debate)

Organização comum dos mercados agrícolas * (debate)

Organização comum de mercado no sector dos cereais * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

152

ANEXO I

154

ANEXO II

167

TEXTOS APROVADOS

276

P6_TA(2007)0198
Apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Maio de 2007, referente à posição comum do Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia (17032/2/2006 — C6-0101/2007 — 2004/0154(COD))

276

P6_TA(2007)0199
Roaming nas redes públicas móveis da Comunidade *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Maio de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao roaming nas redes públicas móveis da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas (COM(2006)0382 — C6-0244/2006 — 2006/0133(COD))

277

P6_TC1-COD(2006)0133
Posição do Parlamento Europeu aprovado em primeira leitura em 23 de Maio de 2007 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao roaming nas redes públicas móveis da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas

277

P6_TA(2007)0200
Segundo protocolo adicional ao Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação CE-México a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Maio de 2007, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Segundo Protocolo Adicional do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (16522/2006 — COM(2006) 0777 — C6-0077/2007 — 2006/0259(CNS))

278

P6_TA(2007)0201
Impacto e consequências da exclusão dos serviços de saúde da directiva relativa aos serviços no mercado interno
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Maio de 2007, sobre o impacto e as consequências da exclusão dos serviços de saúde da directiva relativa aos serviços no mercado interno (2006/2275(INI))

279

P6_TA(2007)0202
Impacto e consequências das políticas estruturais sobre a coesão da UE
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Maio de 2007, sobre o impacto e as consequências das políticas estruturais sobre a coesão da União Europeia (2006/2181(INI))

286

P6_TA(2007)0203
A ajuda da UE ao comércio
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Maio de 2007, sobre a ajuda da UE ao comércio (2006/2236(INI))

291

P6_TA(2007)0204
Acordos de Parceria Económica
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Maio de 2007, sobre os Acordos de Parceria Económica (2005/2246(INI))

301

P6_TA(2007)0205
Relatório anual 2005 da PESC
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Maio de 2007, sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC, incluindo as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral da União Europeia — 2005 (2006/2217(INI))

309

P6_TA(2007)0206
Promover um trabalho digno para todos
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Maio de 2007, sobre «Promover um trabalho digno para todos» (2006/2240(INI))

321

Quinta-feira, 24 de Maio de 2007

2008/C 102E/04

ACTA

333

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Transferências de dotações

Caxemira: situação actual e perspectivas futuras (debate)

Via Báltica (debate)

Votos de boas-vindas

Período de votação

Organização comum dos mercados agrícolas * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Organização comum de mercado no sector dos cereais * (votação)

Verificação dos poderes de Beniamino Donnici (votação)

Situação na Nigéria (votação)

Comércio Internacional das espécies da fauna e da flora selvagens ameaçadas de extinção (CITES) (votação)

Votos de boas-vindas

Período de votação (continuação)

O conhecimento em acção: uma estratégia alargada para a UE no domínio da inovação (votação)

Combate à criminalidade organizada (votação)

Caxemira: situação actual e perspectivas futuras (votação)

Estónia (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Ordem do dia

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Caso do canal Radio Caracas TV na Venezuela

Direitos do Homem na Síria

Direitos do Homem no Sudão

Caso Presidente do Banco Mundial

Período de votação

Caso do canal Radio Caracas TV na Venezuela (votação)

Direitos do Homem na Síria (votação)

Direitos do Homem no Sudão (votação)

Caso Presidente do Banco Mundial (votação)

Verificação de poderes

Composição do Parlamento

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Composição das comissões e das delegações

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Decisões sobre determinados documentos

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

347

ANEXO I

348

ANEXO II

359

TEXTOS APROVADOS

426

P6_TA(2007)0207
Organização comum dos mercados agrícolas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Maio de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (COM(2006)0822 — C6-0045/2007 — 2006/0269(CNS))

426

P6_TA(2007)0208
Organização comum de mercado no sector dos cereais *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Maio de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1784/2003 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (COM(2006)0755 — C6-0044/2007 — 2006/0256(CNS))

444

P6_TA(2007)0209
Verificação de poderes de Beniamino Donnici
Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de Maio de 2007, sobre a verificação de poderes de Beniamino Donnici (2007/2121(REG))

446

P6_TA(2007)0210
Recentes eleições na Nigéria
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Maio de 2007, sobre as recentes eleições na Nigéria

448

P6_TA(2007)0211
CITES
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Maio de 2007, sobre os objectivos estratégicos da UE para a 14. a reunião da Conferência das partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES), que se realizará em Haia, de 3 a 15 de Junho de 2007

451

P6_TA(2007)0212
O Conhecimento em Acção
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Maio de 2007, sobre «O Conhecimento em Acção: uma Estratégia Alargada para a UE no domínio da Inovação» (2006/2274(INI))

455

P6_TA(2007)0213
Combate à criminalidade organizada
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 24 de Maio de 2007, referente à elaboração de um conceito estratégico para combater a criminalidade organizada (2006/2094(INI))

464

P6_TA(2007)0214
Caxemira: situação actual e perspectivas
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Maio de 2007, sobre a Caxemira: situação actual e perspectivas futuras (2005/2242(INI))

468

P6_TA(2007)0215
Estónia
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Maio de 2007, sobre a Estónia

481

P6_TA(2007)0216
Caso do canal «Radio Caracas TV» na Venezuela
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Maio de 2007, sobre o caso do canal «Radio Caracas TV» na Venezuela

484

P6_TA(2007)0217
Direitos humanos na Síria
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Maio de 2007, sobre a Síria

485

P6_TA(2007)0218
Sudão
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Maio de 2007, sobre os direitos humanos no Sudão

487

PT