ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 88

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
9 de Abril de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2008/C 088/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 3 de Abril de 2008, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia (CON/2008/15)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 088/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4921 — CDC/Groupe Moniteur/Achatpublic.Com) (1)

2

2008/C 088/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5055 — Axa/Klepierre/Annecy Courier) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 088/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 088/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

4

2008/C 088/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

8

2008/C 088/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 088/08

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 7/08 (ex N 655/07) — Regime de garantia do Land da Saxónia para empréstimos para os fundos de manei — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT