ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 9

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
15 de Janeiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

COMISSÃO

2008/C 009/01

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 009/02

Taxas de câmbio do euro

4

2008/C 009/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 17 de Setembro de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/B-1/37.966 — Distrigaz

5

2008/C 009/04

Relatório final do auditor no Processo COMP/B-1/37.966 — Distrigaz (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

6

2008/C 009/05

Resumo da decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 2007, relativa a um processo ao abrigo do artigo 82.o do Tratado CE (Processo COMP/B-1/37.966 — Distrigaz)

8

2008/C 009/06

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

9

2008/C 009/07

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 4 de 9.1.2008

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 009/08

Auxílios estatais — Franca — Auxílio estatal C 42/07 (ex N 428/06) — Reforma das modalidades de financiamento do regime de pensões da RATP — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

13

2008/C 009/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5021 — Mercapital/Carlyle/Arsys Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT