ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 195

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
18 de agosto de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

427.a reunião plenária 17 e 18 de Maio de 2006

2006/C 195/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões em resposta à avaliação quinquenal das actividades de investigação da Comunidade (1999-2003) efectuada por peritos independentes de alto nível»COM(2005) 387 final

1

2006/C 195/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação no mercado de artigos de pirotecnia»COM(2005) 457 final — 2005/0194 (COD)

7

2006/C 195/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de perfluorooctanossulfonatos» (Alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho) COM(2005) 618 final — 2005/0244 (COD)

10

2006/C 195/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho e a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no âmbito da revisão das directivas relativas aos dispositivos médicos»[COM(2005) 681 final — 2005/0263 (COD)]

14

2006/C 195/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa às isenções fiscais aplicáveis na importação de mercadorias objecto de pequenas remessas sem carácter comercial provenientes de países terceiros (versão codificada)»COM(2006) 12 final — 2006/0007 (CNS)

19

2006/C 195/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta revista de Regulamento do Conselho e do Parlamento Europeu relativo aos serviços públicos de transporte de passageiros por via férrea e estrada»COM(2005) 319 final — 2000/0212 (COD)

20

2006/C 195/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes»COM(2005) 634 final — 2005/0283 (COD)

26

2006/C 195/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o reexame da Estratégia em favor do Desenvolvimento Sustentável — Uma plataforma de acção»COM(2005) 658 final

29

2006/C 195/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a avaliação e gestão das inundações»COM(2006) 15 final — 2006/0005 (COD)

37

2006/C 195/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário no domínio da protecção civil (reformulação)»COM(2006) 29 final — 2006/0009 (CNS)

40

2006/C 195/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Melhorar a saúde mental da população — Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia»COM(2005) 484 final.

42

2006/C 195/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Flexissegurança: o caso da Dinamarca»

48

2006/C 195/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que respeita ao lugar das prestações de serviços»COM(2005) 334 final — 2003/0329 (CNS)

54

2006/C 195/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Luta contra os obstáculos em matéria de fiscalidade das sociedades que afectam as pequenas e médias empresas no mercado interno — Descrição de um eventual sistema-piloto de tributação segundo as regras do Estado de origem»COM(2005) 702 final

58

2006/C 195/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de regulamento do Conselho que institui o Fundo de Coesão (Versão Codificada)»COM(2006) 5 final — 2003/0129 (AVC)

61

2006/C 195/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A acção externa da União — O papel da sociedade civil organizada»

62

2006/C 195/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Contributo para o Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006 — Período de reflexão»

64

2006/C 195/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para o Emprego dos Estados-Membros»COM(2006) 32 final — 2006/0010 (CNS)

66

2006/C 195/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão: Plano de acção Biomassa»COM(2005) 628 final

69

2006/C 195/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Desenvolvimento e promoção dos combustíveis alternativos para os transportes rodoviários na União Europeia»

75

2006/C 195/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à tributação aplicável aos veículos automóveis ligeiros de passageiros»COM(2005) 261 final — 2005/0130 (CNS)

80

2006/C 195/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa»COM(2005) 447 final — 2005/0183 (COD)

84

2006/C 195/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Situação da sociedade civil nos Balcãs Ocidentais»

88

2006/C 195/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Campanha da UE para a conservação da biodiversidade: posição e contributo da sociedade civil»

96

2006/C 195/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Prioridade à África: o ponto de vista da sociedade civil europeia»

104

2006/C 195/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as competências-chave para a aprendizagem ao longo da vida»COM(2005) 548 final — 2005/0221 (COD)

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