ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 179

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
1 de Agosto de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 179/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 179/2

Comunicação interpretativa da Comissão sobre o direito comunitário aplicável à adjudicação de contratos não abrangidos, ou apenas parcialmente, pelas directivas comunitárias relativas aos contratos públicos

2

2006/C 179/3

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)

8

2006/C 179/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

9

2006/C 179/5

Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.4009 — CIMC/Burg)

10

2006/C 179/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4305 — Nokia/Giesecke & Devrient) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

2006/C 179/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4262 — Carlyle/Vista/Turmed) (1)

12

2006/C 179/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4278 — PAI Partners SAS/AMEC SPIE SA) (1)

12

2006/C 179/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4233 — BP France/Vitogaz/Energaz JV) (1)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT