ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 172

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
25 de julho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 172/1

Conclusões do Conselho sobre o Indicador Europeu de Competência Linguística

1

Comissão

2006/C 172/2

Taxas de câmbio do euro

4

2006/C 172/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4283 — Fogeca/Mapfre/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

5

2006/C 172/4

Convite para apresentação de comentários sobre o um projecto de regulamento da Comissão

6

2006/C 172/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

8

2006/C 172/6

Aviso relativo às medidas de compensação em vigor sobre as importações para a Comunidade de roupas de cama de algodão originárias da Índia: alteração da designação de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito de compensação

21

2006/C 172/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4289 — Crédit Agricole/Emporiki) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2006/C 172/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4324 — Blackstone/Travelport) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

III   Informações

Comissão

2006/C 172/9

Convite à apresentação de propostas de acções indirectas no âmbito do programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis (Programa eContentplus) ( 1 )

24

2006/C 172/10

Convite à apresentação de propostas — Programa comum harmonizado de inquéritos à conjuntura na União Europeia

26

2006/C 172/11

Convite à apresentação de propostas — Programa comum harmonizado de inquéritos à conjuntura na União Europeia

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT