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Document C:2005:158:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 158, 29 de Junho de 2005


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 158
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    48.° ano
    29 de junho de 2005

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    I   Comunicações

     

    Comissão

    2005/C 158/1

    Taxas de câmbio do euro

    1

    2005/C 158/2

    Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

    2

    2005/C 158/3

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

    8

    2005/C 158/4

    Publicação efectuada em conformidade com o n.o 2 do artigo 3.o-A da Directiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

    13

    2005/C 158/5

    Estatísticas relativas às regulamentações técnicas notificadas em 2004 no âmbito do procedimento de notificação 98/34 — Informação fornecida pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade de informação ( 1 )

    20

    2005/C 158/6

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

    25

    2005/C 158/7

    Aviso aos produtores de bananas

    29

    2005/C 158/8

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3781 — Credit Agricole/Caisse d'Epargne/JV) ( 1 )

    30

    2005/C 158/9

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3818 — Gilde/DSM Bakery Ingredients) ( 1 )

    30

     

    2005/C 158/10

    Aviso

    s3

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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