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Document C:2003:242E:TOC
Official Journal of the European Union, CE 242, 09 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 242, 09 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 242, 09 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 242 E 46.o ano 9 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I (Comunicações) | |||
| PARLAMENTO EUROPEU | |||
| PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |||
| 2003/C 242 E/001 | E-0245/02 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Esclarecimentos sobre a resposta às perguntas escritas relativas ao balanço da acção no Afeganistão nos termos dos diversos objectivos previstos pela posição comum do Conselho de 22 de Janeiro de 2001 (Resposta complementar) | 1 | |
| 2003/C 242 E/002 | E-1587/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Responsabilidade das transportadoras aéreas | 2 | |
| 2003/C 242 E/003 | E-1588/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Responsabilidade das transportadoras aéreas | 2 | |
| 2003/C 242 E/004 | E-1589/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Responsabilidade das transportadoras aéreas | 2 | |
| 2003/C 242 E/005 | E-1590/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Responsabilidade das transportadoras aéreas | 3 | |
| 2003/C 242 E/006 | E-1591/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Responsabilidade das transportadoras aéreas | 3 | |
| 2003/C 242 E/007 | E-1592/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Responsabilidade das transportadoras aéreas | 3 | |
| 2003/C 242 E/008 | E-1593/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Responsabilidade das transportadoras aéreas | 4 | |
| 2003/C 242 E/009 | E-1594/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Responsabilidade das transportadoras aéreas | 4 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-1587/02, E-1588/02, E-1589/02, E-1590/02, E-1591/02, E-1592/02, E-1593/02 e E-1594/02 | 4 | ||
| 2003/C 242 E/010 | P-2117/02 apresentada por Gary Titley à
Comissão Objecto: Direitos humanos na Hungria | 5 | |
| 2003/C 242 E/011 | E-2121/02 apresentada por Marjo
Matikainen-Kallström e Gordon Adam à Comissão Objecto: Central nuclear de Kozloduj | 6 | |
| 2003/C 242 E/012 | E-2131/02 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Instalação de uma antena na reserva natural de Akrotiri (Chipre) | 7 | |
| 2003/C 242 E/013 | E-2162/02 apresentada por Daniel Hannan à
Comissão Objecto: Representante espacial da UE na Bósnia | 8 | |
| 2003/C 242 E/014 | E-2169/02 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué
à Comissão Objecto: Alargamento | 9 | |
| 2003/C 242 E/015 | P-2206/02 apresentada por Walter Veltroni à
Comissão Objecto: Condições de vida da população pobre de Nairobi | 10 | |
| 2003/C 242 E/016 | P-2209/02 apresentada por Ian Hudghton à
Comissão Objecto: IVA aplicado no Reino Unido aos capacetes de segurança | 11 | |
| 2003/C 242 E/017 | E-2213/02 apresentada por Karin Junker à
Comissão Objecto: Apoio à campanha "Make Trade Fair" promovida pela OXFAM | 12 | |
| 2003/C 242 E/018 | E-2226/02 apresentada por Nuala Ahern à
Comissão Objecto: Ajuda para 2001 no âmbito da rubrica orçamental B7-6200 (Ambiente nos países em desenvolvimento e florestas tropicais) | 13 | |
| 2003/C 242 E/019 | E-2246/02 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Sudão | 13 | |
| 2003/C 242 E/020 | E-2248/02 apresentada por Pedro Marset Campos à
Comissão Objecto: Construção de uma central hidroeléctrica em terras indígenas, no Chile | 14 | |
| 2003/C 242 E/021 | E-2256/02 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Ajudas para a energia solar fotovoltaica e térmica em Espanha (Resposta complementar) | 15 | |
| 2003/C 242 E/022 | P-2279/02 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i
Böhm à Comissão Objecto: Alteração da Lei do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares em Espanha | 16 | |
| 2003/C 242 E/023 | E-2319/02 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Conformidade comunitária da aplicação da legislação nacional eslovaca em matéria de direito de concorrência | 17 | |
| 2003/C 242 E/024 | P-2365/02 apresentada por Mark Watts à
Comissão Objecto: Abate de focas bebé no Mar Branco (Rússia) | 18 | |
| 2003/C 242 E/025 | E-2375/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: GATS | 19 | |
| 2003/C 242 E/026 | E-2377/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: GATS | 19 | |
| 2003/C 242 E/027 | E-2383/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Pirataria de CDs | 20 | |
| 2003/C 242 E/028 | E-2436/02 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Alegada má gestão de fundos confiados às Comunidades Europeias | 21 | |
| 2003/C 242 E/029 | E-2557/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Controlo financeiro 1: aliciamento e manutenção no cargo de funcionários críticos como resposta indispensável à opinião pública negativa | 25 | |
| 2003/C 242 E/030 | E-2560/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Interesses e posições contraditórias acerca das consequências para a dentadura e os ossos do flúor absorvido pelo corpo humano | 27 | |
| 2003/C 242 E/031 | E-2639/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Proibição de suplementos de flúor | 28 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2560/02 e E-2639/02 | 28 | ||
| 2003/C 242 E/032 | E-2727/02 apresentada por Gerhard Schmid à
Comissão Objecto: Unidades de guarda das fronteiras | 29 | |
| 2003/C 242 E/033 | E-2876/02 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Saúde e previdência social na Grécia | 30 | |
| 2003/C 242 E/034 | E-2877/02 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Saúde e previdência social na Grécia | 31 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2876/02 e E-2877/02 | 31 | ||
| 2003/C 242 E/035 | E-2978/02 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Adulteração de manteiga na União Europeia | 32 | |
| 2003/C 242 E/036 | E-3003/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Qualidade, eficácia e custos dos sistemas de contabilidade utilizados pela Comissão Europeia | 33 | |
| 2003/C 242 E/037 | E-3029/02 apresentada por Concepció Ferrer à
Comissão Objecto: Perseguição de cristãos de confissão católica na Rússia | 35 | |
| 2003/C 242 E/038 | E-3049/02 apresentada por Wolfgang Ilgenfritz à
Comissão Objecto: Eficácia do processo de avaliação entre pares ("peer review") | 36 | |
| 2003/C 242 E/039 | P-3055/02 apresentada por Claude Moraes à
Comissão Objecto: Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços | 38 | |
| 2003/C 242 E/040 | E-3078/02 apresentada por Ulpu Iivari à
Comissão Objecto: Dupla tributação das orquestras | 39 | |
| 2003/C 242 E/041 | E-3098/02 apresentada por José Ribeiro e Castro à
Comissão Objecto: Responsável pela cooperação com Macau | 39 | |
| 2003/C 242 E/042 | E-3099/02 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Genocídio causado pelo Sida nos países pobres porque o Presidente Bush impõe preservativos americanos | 40 | |
| 2003/C 242 E/043 | E-3148/02 apresentada por Sebastiano Musumeci à
Comissão Objecto: Terroristas paquistaneses no Mediterrâneo | 42 | |
| 2003/C 242 E/044 | E-3168/02 apresentada por Patricia McKenna à
Comissão Objecto: Responsabilidade das transportadoras aéreas | 43 | |
| 2003/C 242 E/045 | E-3177/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Integridade do Pacto de Estabilidade e Crescimento | 45 | |
| 2003/C 242 E/046 | E-3180/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Extensão da isenção por categoria da lei da concorrência | 46 | |
| 2003/C 242 E/047 | P-3184/02 apresentada por Robert Evans à
Comissão Objecto: Subsídio de subsistência para deficientes | 48 | |
| 2003/C 242 E/048 | E-3208/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Votação por Internet | 48 | |
| 2003/C 242 E/049 | P-3217/02 apresentada por Arlene McCarthy à
Comissão Objecto: Política de concorrência e sociedades de gestão colectiva | 49 | |
| 2003/C 242 E/050 | E-3261/02 apresentada por Margrietus van den Berg
à Comissão Objecto: Capacidade do Estado de direito neerlandês | 50 | |
| 2003/C 242 E/051 | E-3287/02 apresentada por Carlos Coelho à
Comissão Objecto: Princípio da não discriminação e respeito pelas diferentes culturas e tradições | 51 | |
| 2003/C 242 E/052 | E-3332/02 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Afeganistão | 52 | |
| 2003/C 242 E/053 | E-3335/02 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Vacinação e segurança | 53 | |
| 2003/C 242 E/054 | P-3364/02 apresentada por José Ribeiro e Castro à
Comissão Objecto: Língua portuguesa no Euronews | 54 | |
| 2003/C 242 E/055 | E-3368/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Natureza da ajuda concedida ao Laos | 55 | |
| 2003/C 242 E/056 | E-3378/02 apresentada por Margrietus van den Berg
à Comissão Objecto: Ajudas estatais aos clubes de futebol neerlandeses | 56 | |
| 2003/C 242 E/057 | E-3400/02 apresentada por Antonios Trakatellis à
Comissão Objecto: Agravamento dos dados relativos à economia grega e perspectivas de desenvolvimento | 57 | |
| 2003/C 242 E/058 | E-3413/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Ajudas do Estado aos clubes profissionais | 58 | |
| 2003/C 242 E/059 | P-3454/02 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Criação de um Procurador Europeu | 59 | |
| 2003/C 242 E/060 | E-3479/02 apresentada por Philippe Herzog à
Comissão Objecto: Extensão do método Lamfalussy e a supervisão financeira | 59 | |
| 2003/C 242 E/061 | E-3521/02 apresentada por Carlos Ripoll y Martínez
de Bedoya à Comissão Objecto: Inspecções portuárias | 61 | |
| 2003/C 242 E/062 | E-3567/02 apresentada por Bart Staes e Jan Dhaene
à Comissão Objecto: Solicitação de um nome de domínio ".eu" | 61 | |
| 2003/C 242 E/063 | E-3595/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Medidas a tomar para evitar que os restos mergulhados do Prestige continuem a verter o fuel-óleo que transportava | 63 | |
| 2003/C 242 E/064 | E-3596/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Navios de limpeza perante catástrofes como a do Prestige | 63 | |
| 2003/C 242 E/065 | E-3597/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Fundos da União Europeia destinados a remediar as consequências económicas, sociais e ecológicas da catástrofe do Prestige nas costas da Galiza | 64 | |
| 2003/C 242 E/066 | E-3598/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Valoração dos custos económicos da catástrofe do Exxon Valdez frente às costas do Alasca e previsões referentes à catástrofe do Prestige frente às costas da Galiza | 64 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3597/02 e E-3598/02 | 65 | ||
| 2003/C 242 E/067 | E-3600/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Estado da aplicação dos pacotes legislativos "Erika" por parte dos Estados-Membros da UE | 65 | |
| 2003/C 242 E/068 | E-3660/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Maré negra na Galiza: declarações da Comissária dos Transportes | 65 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3600/02 e E-3660/02 | 65 | ||
| 2003/C 242 E/069 | E-3605/02 apresentada por Helle Thorning-Schmidt e
Torben Lund à Comissão Objecto: O euro e as reacções alérgicas ao níquel | 66 | |
| 2003/C 242 E/070 | P-3620/02 apresentada por Wolfgang Ilgenfritz à
Comissão Objecto: Posição da Ilha de Jersey na UE | 67 | |
| 2003/C 242 E/071 | E-3661/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Maré negra na Galiza: rede Natura 2000 | 67 | |
| 2003/C 242 E/072 | E-3727/02 apresentada por Patricia McKenna à
Comissão Objecto: Gaiolas melhoradas para as galinhas poedeiras | 69 | |
| 2003/C 242 E/073 | E-3738/02 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Despedimentos na Euronews | 69 | |
| 2003/C 242 E/074 | E-3740/02 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: Contas anuais relativas ao exercício de 2001 | 70 | |
| 2003/C 242 E/075 | E-3752/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Palladium | 70 | |
| 2003/C 242 E/076 | P-3770/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Reconversão da indústria de armamento (Resposta complementar) | 71 | |
| 2003/C 242 E/077 | E-3795/02 apresentada por Robert Goebbels à
Comissão Objecto: Estatísticas sobre a pobreza no mundo | 72 | |
| 2003/C 242 E/078 | E-3798/02 apresentada por Christos Folias à
Comissão Objecto: Progressos no plano da execução do Terceiro QCA | 74 | |
| 2003/C 242 E/079 | E-3805/02 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Circulação rodoviária nos Alpes | 75 | |
| 2003/C 242 E/080 | E-3818/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Posição concorrencial dos transportes públicos e impacto dos impostos sobre os combustíveis, as infra-estruturas e a venda de bilhetes | 76 | |
| 2003/C 242 E/081 | E-3847/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Disponibilização ao público em toda a Europa a partir de Novembro de 2003 de um guia de caminhos-de-ferro com as ligações transfronteiriças e de longa distância | 78 | |
| 2003/C 242 E/082 | E-3870/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Supressão do acesso público ao sistema Eurodicautom | 79 | |
| 2003/C 242 E/083 | E-3883/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Informações sobre a execução das dotações comunitárias fornecidas pelo sistema informático integrado na Grécia | 80 | |
| 2003/C 242 E/084 | E-3885/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Execução das dotações comunitárias pelos Estados-Membros da União até ao final de 2002 | 81 | |
| 2003/C 242 E/085 | E-3889/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Pedido de extradição do Sr. Khemais Toumi de França para a Tunísia | 81 | |
| 2003/C 242 E/086 | E-3927/02 apresentada por Graham Watson à
Comissão Objecto: Patenteação de "software" | 82 | |
| 2003/C 242 E/087 | P-0010/03 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Autoridade europeia para o estado das águas | 83 | |
| 2003/C 242 E/088 | E-0013/03 apresentada por Theresa Villiers à
Comissão Objecto: Directiva relativa aos serviços de investimento | 85 | |
| 2003/C 242 E/089 | E-0015/03 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Pessoal assalariado da Comissão | 86 | |
| 2003/C 242 E/090 | E-0039/03 apresentada por Renato Brunetta à
Comissão Objecto: Acidente grave nos termos do artigo 3o da Directiva 96/82/CE de 9 de Dezembro de 1996, designada "Seveso 2", ocorrido na Petroquímica de Porto Marghera em 28 de Novembro de 2002 | 87 | |
| 2003/C 242 E/091 | E-0071/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Aumento do caudal máximo dos rios e repartição equilibrada entre o curso superior e o curso inferior dos rios nos Estados-Membros | 88 | |
| 2003/C 242 E/092 | E-0080/03 apresentada por Encarnación Redondo
Jiménez à Comissão Objecto: Investigação agronómica no sector do tabaco | 91 | |
| 2003/C 242 E/093 | E-0087/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Comércio de animais de espécies em risco | 92 | |
| 2003/C 242 E/094 | P-0091/03 apresentada por Fausto Bertinotti à
Comissão Objecto: Ampliação do porto turístico de San Felice Circeo (Latina) | 93 | |
| 2003/C 242 E/095 | E-0104/03 apresentada por Luciano Caveri à
Comissão Objecto: Motores modificados nos camiões | 95 | |
| 2003/C 242 E/096 | E-0105/03 apresentada por Luciano Caveri à
Comissão Objecto: Alargamento dos túneis rodoviários do Monte Branco e do Fréjus | 96 | |
| 2003/C 242 E/097 | P-0111/03 apresentada por Arlene McCarthy à
Comissão Objecto: Benefícios dos direitos de propriedade intelectual para a economia da União Europeia | 97 | |
| 2003/C 242 E/098 | E-0116/03 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Necessidade de conquistar a confiança da opinião pública na segurança das centrais nucleares | 98 | |
| 2003/C 242 E/099 | E-0132/03 apresentada por Fiorella Ghilardotti e
Giovanni Pittella à Comissão Objecto: Restabelecimento do comboio Bruxelas-Milão | 99 | |
| 2003/C 242 E/100 | E-0252/03 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Supressão do comboio da noite Bruxelas-Milão | 99 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0132/03 e E-0252/03 | 100 | ||
| 2003/C 242 E/101 | E-0145/03 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Acordo Internacional de Pesca UE-Islândia e cooperação para o desenvolvimento | 100 | |
| 2003/C 242 E/102 | E-0157/03 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Alteração na instalação de um radar na Ilha da Madeira | 101 | |
| 2003/C 242 E/103 | P-0165/03 apresentada por Paul Lannoye à
Comissão Objecto: Bombas telecomandadas | 101 | |
| 2003/C 242 E/104 | E-0175/03 apresentada por Lousewies van der Laan à
Comissão Objecto: Ajudas da UE à manutenção da diversidade biológica | 102 | |
| 2003/C 242 E/105 | E-0179/03 apresentada por Patricia McKenna à
Comissão Objecto: Directiva 97/11/CE do Conselho que altera a Directiva 85/337/CEE | 104 | |
| 2003/C 242 E/106 | E-0184/03 apresentada por Antonios Trakatellis à
Comissão Objecto: Construção de uma obra de arte (ponte) na região de Herakleion — Knossos | 105 | |
| 2003/C 242 E/107 | E-0193/03 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: O problema do trânsito em Atenas | 106 | |
| 2003/C 242 E/108 | E-0202/03 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Inquérito do OLAF e da Procuradoria da República de Bari sobre a utilização dos fundos da Região Apúlia destinados à formação profissional | 107 | |
| 2003/C 242 E/109 | E-0212/03 apresentada por Christine De Veyrac e
Hugues Martin à Comissão Objecto: Catástrofe do "Prestige" e protecção civil europeia | 108 | |
| 2003/C 242 E/110 | E-0227/03 apresentada por Roberto Bigliardo à
Comissão Objecto: Gestão dos fundos europeus pela região de Basilicata | 109 | |
| 2003/C 242 E/111 | E-0486/03 apresentada por Giuseppe Brienza à
Comissão Objecto: Gestão dos Fundos Europeus da Região Basilicata | 110 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0227/03 e E-0486/03 | 110 | ||
| 2003/C 242 E/112 | E-0233/03 apresentada por Eluned Morgan à
Comissão Objecto: Utilização de resíduos como terra vegetal | 111 | |
| 2003/C 242 E/113 | E-0248/03 apresentada por Joan Colom i Naval à
Comissão Objecto: Previsões de aplicação da regra n + 2 aos Fundos Estruturais em 2003 | 111 | |
| 2003/C 242 E/114 | E-0249/03 apresentada por Joan Colom i Naval à
Comissão Objecto: Aplicação da regra n + 2 aos Fundos Estruturais em 2002 | 112 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0248/03 e E-0249/03 | 112 | ||
| 2003/C 242 E/115 | E-0256/03 apresentada por Caroline Jackson à
Comissão Objecto: Aterro de Moncorneil-Grazan (França) — Directiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros | 114 | |
| 2003/C 242 E/116 | E-0262/03 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: Critérios de saúde para a atribuição do rótulo ecológico da UE | 114 | |
| 2003/C 242 E/117 | E-0272/03 apresentada por Rosa Díez González à
Comissão Objecto: Construção de um incineradora de MER (Materiais Específicos de Risco) | 115 | |
| 2003/C 242 E/118 | E-0285/03 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Subida do nível do mar no Pacífico Sul | 116 | |
| 2003/C 242 E/119 | E-0294/03 apresentada por Rosa Díez González,
Pedro Aparicio Sánchez, María Izquierdo Rojo e Fernando Pérez Royo
à Comissão Objecto: Naufrágio do batelão Spabunker IV na Baía de Algeciras | 117 | |
| 2003/C 242 E/120 | E-0311/03 apresentada por Karl von Wogau à
Comissão Objecto: Harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários | 118 | |
| 2003/C 242 E/121 | P-0323/03 apresentada por Salvador Jové Peres à
Comissão Objecto: Impacto ambiental do projecto de regadio de Segarra — Garrigues | 119 | |
| 2003/C 242 E/122 | P-0342/03 apresentada por Laura González Álvarez à
Comissão Objecto: Processo de adjudicação de ofertas públicas financiadas pelo ISPA | 119 | |
| 2003/C 242 E/123 | E-0355/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Queixa apresentada contra transportadores gregos | 120 | |
| 2003/C 242 E/124 | E-0360/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Plano de ordenamento municipal de Roma | 121 | |
| 2003/C 242 E/125 | E-0362/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Financiamentos do Banco Europeu de Investimento destinados ao sector da educação em Roma | 122 | |
| 2003/C 242 E/126 | E-0364/03 apresentada por Cecilia Malmström à
Comissão Objecto: Limite de idade para pilotos em França | 123 | |
| 2003/C 242 E/127 | E-0373/03 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: Bem-estar dos animais e informação dos consumidores | 124 | |
| 2003/C 242 E/128 | E-1145/03 apresentada por Charles Tannock,
Generoso Andria, John Bowis, Chris Davies, Jean Lambert e Lennart
Sacrédeus à Comissão Objecto: Comércio de peles de gatos e cães | 124 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0373/03 e E-1145/03 | 125 | ||
| 2003/C 242 E/129 | E-0381/03 apresentada por Wilhelm Piecyk à
Comissão Objecto: A aplicação das medidas no âmbito da Directiva relativa aos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga | 125 | |
| 2003/C 242 E/130 | E-0382/03 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Sobrecarga ambiental resultante do funcionamento de uma fábrica na região de Larissa | 126 | |
| 2003/C 242 E/131 | E-0388/03 apresentada por Markus Ferber à
Comissão Objecto: Nomeação do Sr. Morten Jung-Olsen para as funções de chefe de divisão responsável pelas negociações com a Bulgária | 126 | |
| 2003/C 242 E/132 | E-0395/03 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Construção no golfo do IJ junto à localidade de Uitdam | 127 | |
| 2003/C 242 E/133 | E-0404/03 apresentada por Brian Simpson à
Comissão Objecto: Tarifação das infra-estruturas de transporte | 128 | |
| 2003/C 242 E/134 | P-0407/03 apresentada por Heidi Hautala à
Comissão Objecto: Classificação da capacidade de navegação no gelo do petroleiro Stemnitsa, que navega no Mar Báltico | 128 | |
| 2003/C 242 E/135 | E-0417/03 apresentada por Catherine Stihler à
Comissão Objecto: Subvenções à investigação no domínio da aquicultura | 130 | |
| 2003/C 242 E/136 | E-0419/03 apresentada por Laura González Álvarez à
Comissão Objecto: Plano Hidrológico Nacional (PHN): Projecto de transferência Júcar-Vinalopó | 131 | |
| 2003/C 242 E/137 | E-0435/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Interesse das empresas ferroviárias na aplicação de proibições de entrada e saída aos passageiros transfronteiriços | 131 | |
| 2003/C 242 E/138 | E-0436/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Critérios para a protecção dos passageiros transfronteiriços das linhas de comboio internacionais contra as proibições de entrada e saída | 132 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0435/03 e E-0436/03 | 132 | ||
| 2003/C 242 E/139 | E-0438/03 apresentada por Jan Mulder e Toine
Manders à Comissão Objecto: Introdução de uma definição nacional de carne de vitela pela França | 133 | |
| 2003/C 242 E/140 | E-0473/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Fornecimento de ar aos passageiros do comboio Eurostar e outros comboios de alta velocidade em caso de avaria do aprovisionamento de ar durante a viagem | 134 | |
| 2003/C 242 E/141 | E-0482/03 apresentada por Graham Watson à
Comissão Objecto: Capturas acessórias de cetáceos | 135 | |
| 2003/C 242 E/142 | E-0492/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Abatimento do piso de um troço da auto-estrada Corinto-Tripoli-Kalamata, na Grécia | 136 | |
| 2003/C 242 E/143 | E-0499/03 apresentada por Ria Oomen-Ruijten e Erik
Meijer à Comissão Objecto: Objectivos ambientais no Reno | 137 | |
| 2003/C 242 E/144 | E-0504/03 apresentada por Salvador Garriga Polledo
e Jorge Hernández Mollar à Comissão Objecto: Controlo da taxa de alcoolemia dos pilotos da aviação | 139 | |
| 2003/C 242 E/145 | E-0505/03 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Diagnóstico sobre a situação do projecto Galileo | 139 | |
| 2003/C 242 E/146 | E-0509/03 apresentada por Joan Colom i Naval à
Comissão Objecto: Qualidade das águas e Plano Hidrológico Nacional espanhol | 140 | |
| 2003/C 242 E/147 | E-0510/03 apresentada por Joan Colom i Naval à
Comissão Objecto: Risco de proliferação do mexilhão-zebra em caso de transbordamento do Rio Ebro no contexto do PHN | 141 | |
| 2003/C 242 E/148 | E-0511/03 apresentada por María Rodríguez Ramos à
Comissão Objecto: Plano de vigilância da BSE | 142 | |
| 2003/C 242 E/149 | E-0541/03 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Inspecções estruturais de navios | 143 | |
| 2003/C 242 E/150 | E-0543/03 apresentada por Elisabeth Schroedter à
Comissão Objecto: Ponte pênsil de ligação da ilha de Rügen ao continente | 144 | |
| 2003/C 242 E/151 | E-0545/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Reparação dos danos causados por incêndios na região de Pílion, em 2000 | 145 | |
| 2003/C 242 E/152 | E-0554/03 apresentada por Philip Bradbourn à
Comissão Objecto: Programas de Iniciativa Comunitária | 146 | |
| 2003/C 242 E/153 | E-0565/03 apresentada por Luciano Caveri à
Comissão Objecto: Regulamentação sobre os avisadores sonoros de marcha-atrás | 147 | |
| 2003/C 242 E/154 | E-0571/03 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Parque nacional do delta do rio Nestos | 148 | |
| 2003/C 242 E/155 | E-0580/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Segurança contra incêndios e vulnerabilidade técnica dos comboios de alta velocidade e apreciação da justificação técnica dos monopólios | 149 | |
| 2003/C 242 E/156 | E-0583/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Características divergentes das linhas de alta velocidade que impedem a utilização conjunta por comboios de alta velocidade de tipos diferentes | 150 | |
| 2003/C 242 E/157 | E-0584/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Perigo do aprovisionamento de electricidade ao longo dos carris de metropolitano em túneis estreitos sem um passeio para os passageiros fugirem de incêndios | 151 | |
| 2003/C 242 E/158 | E-0585/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Progressos com vista à normalização e permutabilidade dos comboios de alta velocidade na Europa | 152 | |
| 2003/C 242 E/159 | E-0589/03 apresentada por Miquel Mayol i Raynal à
Comissão Objecto: Liberdade de associação na Roménia | 153 | |
| 2003/C 242 E/160 | E-0591/03 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à
Comissão Objecto: Verbas dos Fundos estruturais e do Fundo de Coesão destinadas à construção de ligações rodoviárias em Espanha | 154 | |
| 2003/C 242 E/161 | E-0593/03 apresentada por Armando Cossutta à
Comissão Objecto: Sexto Programa-Quadro | 155 | |
| 2003/C 242 E/162 | E-0595/03 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Condições a respeitar para um apoio estatal à empresa de caminhos de ferro sueca (SJ) | 156 | |
| 2003/C 242 E/163 | P-0600/03 apresentada por Carlos Ripoll y Martínez
de Bedoya à Comissão Objecto: Conexão eléctrica Península Ibérica — Baleares | 156 | |
| 2003/C 242 E/164 | P-0624/03 apresentada por Robert Evans à
Comissão Objecto: Agregação de seguros e Regulamento (CEE) no 1408/71 | 157 | |
| 2003/C 242 E/165 | E-0635/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Faróis inteligentes | 158 | |
| 2003/C 242 E/166 | P-0638/03 apresentada por José Mendiluce Pereiro à
Comissão Objecto: Relatório sobre o Plano Hidrológico Nacional espanhol | 159 | |
| 2003/C 242 E/167 | P-0653/03 apresentada por Miquel Mayol i Raynal à
Comissão Objecto: Relatório sobre o Plano Hidrológico Nacional espanhol | 159 | |
| 2003/C 242 E/168 | P-0689/03 apresentada por Laura González Álvarez à
Comissão Objecto: Relatório sobre o Plano Hidrológico Nacional espanhol | 160 | |
| Resposta comum às perguntas escritas P-0638/03, P-0653/03 e P-0689/03 | 160 | ||
| 2003/C 242 E/169 | E-0667/03 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Datas de transposição das directivas da DG Ambiente | 161 | |
| 2003/C 242 E/170 | E-0681/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Transposição incorrecta para a legislação espanhola da directiva relativa à conservação das aves selvagens | 161 | |
| 2003/C 242 E/171 | E-0685/03 apresentada por Marie Isler Béguin, José
Mendiluce Pereiro e Alexander de Roo à Comissão Objecto: Plano Hidrológico Nacional espanhol, Fundos Estruturais e balanço custo-benefício | 162 | |
| 2003/C 242 E/172 | E-0692/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Aterros sanitários na Grécia | 164 | |
| 2003/C 242 E/173 | E-0700/03 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Consumo de doping por desportistas amadores | 164 | |
| 2003/C 242 E/174 | E-0728/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Prestige: ajuda financeira comunitária | 165 | |
| 2003/C 242 E/175 | E-0729/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Prestige: revisão do Fundo de Solidariedade | 166 | |
| 2003/C 242 E/176 | E-0737/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Atraso significativo na construção de novas infra-estruturas ferroviárias destinadas aos serviços transfronteiriços de alta velocidade | 167 | |
| 2003/C 242 E/177 | E-0741/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Contrafacção das conservas de tomate italianas | 168 | |
| 2003/C 242 E/178 | P-0742/03 apresentada por Inger Schörling à
Comissão Objecto: Compensações financeiras atribuídas aos pescadores e proprietários de navios da UE, em caso de cessação temporária das actividades | 170 | |
| 2003/C 242 E/179 | P-0744/03 apresentada por Nelly Maes à
Comissão Objecto: O financiamento dos tratamento de aparelhos electrónicos e eléctricos | 171 | |
| 2003/C 242 E/180 | E-0763/03 apresentada por Patricia McKenna, Inger
Schörling e Claude Turmes à Comissão Objecto: Resíduos de nitrofuranos em camarão e aves de capoeira de importação | 173 | |
| 2003/C 242 E/181 | P-0780/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à
Comissão Objecto: Poderes do Presidente Bush em matéria de ataques cibernéticos | 174 | |
| 2003/C 242 E/182 | P-0781/03 apresentada por Avril Doyle à
Comissão Objecto: Comércio de equídeos | 176 | |
| 2003/C 242 E/183 | E-0784/03 apresentada por Christos Folias à
Comissão Objecto: Ajudas aos produtores | 177 | |
| 2003/C 242 E/184 | E-0791/03 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Financiamento de organizações religiosas pela UE | 177 | |
| 2003/C 242 E/185 | P-0798/03 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Airinc | 178 | |
| 2003/C 242 E/186 | E-0808/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Infracções à legislação comunitária no sector da saúde pública e da defesa do consumidor | 179 | |
| 2003/C 242 E/187 | E-0817/03 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Liberdade de circulação de pessoas na União Europeia | 180 | |
| 2003/C 242 E/188 | E-0827/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Tempus III" pelo Município de Frosinone | 180 | |
| 2003/C 242 E/189 | E-1164/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Tempus III" pelo Município de Ancona | 181 | |
| 2003/C 242 E/190 | E-1165/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Tempus III" pelo Município de Florença | 181 | |
| 2003/C 242 E/191 | E-1166/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Tempus III" pelo Município de Macerata | 182 | |
| 2003/C 242 E/192 | E-1167/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Tempus III" pelo Município de Perugia | 182 | |
| 2003/C 242 E/193 | E-1168/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Tempus III" pelo Município de Pesaro | 183 | |
| 2003/C 242 E/194 | E-1169/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Tempus III" pelo Município de Pisa | 183 | |
| 2003/C 242 E/195 | E-1170/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Tempus III" pelo Município de Siena | 184 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0827/03, E-1164/03, E-1165/03, E-1166/03, E-1167/03, E-1168/03, E-1169/03 e E-1170/03 | 184 | ||
| 2003/C 242 E/196 | E-0828/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Frosinone | 185 | |
| 2003/C 242 E/197 | E-0894/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Fiumicino | 185 | |
| 2003/C 242 E/198 | E-1126/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Ancona | 186 | |
| 2003/C 242 E/199 | E-1127/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Carrara | 186 | |
| 2003/C 242 E/200 | E-1128/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Florença | 187 | |
| 2003/C 242 E/201 | E-1129/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Livorno | 187 | |
| 2003/C 242 E/202 | E-1130/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Macerata | 188 | |
| 2003/C 242 E/203 | E-1131/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Massa | 188 | |
| 2003/C 242 E/204 | E-1132/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Perugia | 189 | |
| 2003/C 242 E/205 | E-1133/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Pesaro | 189 | |
| 2003/C 242 E/206 | E-1134/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Pisa | 190 | |
| 2003/C 242 E/207 | E-1135/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Pistoia | 190 | |
| 2003/C 242 E/208 | E-1136/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Prato | 191 | |
| 2003/C 242 E/209 | E-1137/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Siena | 191 | |
| 2003/C 242 E/210 | E-1138/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Programa de acção a favor dos trabalhadores migrantes pelo Município de Terni | 192 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0828/03, E-0894/03, E-1126/03, E-1127/03, E-1128/03, E-1129/03, E-1130/03, E-1131/03, E-1132/03, E-1133/03, E-1134/03, E-1135/03, E-1136/03, E-1137/03 e E-1138/03 | 192 | ||
| 2003/C 242 E/211 | E-0830/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Frosinone | 192 | |
| 2003/C 242 E/212 | E-0892/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Fiumicino | 193 | |
| 2003/C 242 E/213 | E-0978/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Ancona | 193 | |
| 2003/C 242 E/214 | E-0979/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Carrara | 194 | |
| 2003/C 242 E/215 | E-0980/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Florença | 194 | |
| 2003/C 242 E/216 | E-0981/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Livorno | 195 | |
| 2003/C 242 E/217 | E-0982/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Macerata | 195 | |
| 2003/C 242 E/218 | E-0983/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Massa | 196 | |
| 2003/C 242 E/219 | E-0984/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Perugia | 196 | |
| 2003/C 242 E/220 | E-0985/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Pesaro | 197 | |
| 2003/C 242 E/221 | E-0986/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Pisa | 197 | |
| 2003/C 242 E/222 | E-0987/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Pistoia | 198 | |
| 2003/C 242 E/223 | E-0988/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Prato | 198 | |
| 2003/C 242 E/224 | E-0989/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Siena | 199 | |
| 2003/C 242 E/225 | E-0990/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Cultura 2000" pelo Município de Terni | 199 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0830/03, E-0892/03, E-0978/03, E-0979/03, E-0980/03, E-0981/03, E-0982/03, E-0983/03, E-0984/03, E-0985/03, E-0986/03, E-0987/03, E-0988/03, E-0989/03 e E-0990/03 | 200 | ||
| 2003/C 242 E/226 | E-0856/03 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Respostas a perguntas parlamentares | 200 | |
| 2003/C 242 E/227 | E-0864/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de cidades 2000" pelo Município de Frosinone | 201 | |
| 2003/C 242 E/228 | E-0886/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Fiumicino | 201 | |
| 2003/C 242 E/229 | E-1017/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Ancona | 202 | |
| 2003/C 242 E/230 | E-1018/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Carrara | 202 | |
| 2003/C 242 E/231 | E-1019/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Florença | 203 | |
| 2003/C 242 E/232 | E-1020/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Livorno | 203 | |
| 2003/C 242 E/233 | E-1021/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Macerata | 204 | |
| 2003/C 242 E/234 | E-1022/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Massa | 204 | |
| 2003/C 242 E/235 | E-1023/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Perugia | 205 | |
| 2003/C 242 E/236 | E-1024/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Pesaro | 205 | |
| 2003/C 242 E/237 | E-1025/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Pisa | 206 | |
| 2003/C 242 E/238 | E-1026/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Pistoia | 206 | |
| 2003/C 242 E/239 | E-1027/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Prato | 207 | |
| 2003/C 242 E/240 | E-1028/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Siena | 207 | |
| 2003/C 242 E/241 | E-1029/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do programa "Geminação de Cidades 2000" pelo Município de Terni | 208 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0864/03, E-0886/03, E-1017/03, E-1018/03, E-1019/03, E-1020/03, E-1021/03, E-1022/03, E-1023/03, E-1024/03, E-1025/03, E-1026/03, E-1027/03, E-1028/03 e E-1029/03 | 208 | ||
| 2003/C 242 E/242 | E-0873/03 apresentada por Joan Vallvé à
Comissão Objecto: Denominação "iogurte" | 209 | |
| 2003/C 242 E/243 | E-0903/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Aplicação do princípio de prevenção no domínio da poluição electromagnética | 209 | |
| 2003/C 242 E/244 | E-0928/03 apresentada por José Mendiluce Pereiro,
Alexander de Roo, Chris Davies, Miquel Mayol i Raynal e Rijk van
Dam à Comissão Objecto: Contratos públicos dos estudos ambientais dos transvases do Ebro | 211 | |
| 2003/C 242 E/245 | E-0938/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Fundos para a criação de um museu do veículo histórico | 212 | |
| 2003/C 242 E/246 | E-0941/03 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Regulamentação comunitária sobre a utilização de televisões nos quartos de hotel | 213 | |
| 2003/C 242 E/247 | E-0948/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Ancona | 214 | |
| 2003/C 242 E/248 | E-0949/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Carrara | 215 | |
| 2003/C 242 E/249 | E-0950/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Florença | 215 | |
| 2003/C 242 E/250 | E-0951/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Livorno | 216 | |
| 2003/C 242 E/251 | E-0952/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Macerata | 216 | |
| 2003/C 242 E/252 | E-0953/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Massa | 217 | |
| 2003/C 242 E/253 | E-0954/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Perugia | 217 | |
| 2003/C 242 E/254 | E-0955/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Pesaro | 218 | |
| 2003/C 242 E/255 | E-0956/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Pisa | 218 | |
| 2003/C 242 E/256 | E-0957/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Pistoia | 219 | |
| 2003/C 242 E/257 | E-0958/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Prato | 219 | |
| 2003/C 242 E/258 | E-0959/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Siena | 220 | |
| 2003/C 242 E/259 | E-0960/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens pelo Município de Terni | 220 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0948/03, E-0949/03, E-0950/03, E-0951/03, E-0952/03, E-0953/03, E-0954/03, E-0955/03, E-0956/03, E-0957/03, E-0958/03, E-0959/03 e E-0960/03 | 221 | ||
| 2003/C 242 E/260 | E-1178/03 apresentada por Brice Hortefeux e
Christine De Veyrac à Comissão Objecto: Proposta da Comissão relativa à Directiva 1999/96/CE | 221 | |
| 2003/C 242 E/261 | E-1238/03 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Dependência das benzodiazepinas | 222 | |
| 2003/C 242 E/262 | E-1239/03 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Advertências nos maços de cigarros | 223 | |
| 2003/C 242 E/263 | P-1274/03 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: Conflitos de interesses no Eurostat | 224 | |
| 2003/C 242 E/264 | E-1281/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Legislação sobre as condições de habitabilidade dos edifícios destinados a habitação na União Europeia | 225 | |
| 2003/C 242 E/265 | P-1286/03 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Perigo de varíola | 226 | |
| 2003/C 242 E/266 | E-1391/03 apresentada por Mario Borghezio à
Comissão Objecto: Passaporte sanitário para os cidadãos extra-comunitários | 227 | |
| 2003/C 242 E/267 | P-1395/03 apresentada por Joan Colom i Naval à
Comissão Objecto: Localização da sede da Agência Europeia para a Segurança Alimentar | 228 | |
| 2003/C 242 E/268 | E-1477/03 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Restituições à exportação de "manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite" dos Estados-Membros para o Estado do Vaticano | 229 | |
| 2003/C 242 E/269 | E-1478/03 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Restituições à exportação de "carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas" dos Estados-Membros para o Estado do Vaticano | 230 | |
| 2003/C 242 E/270 | E-1479/03 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Exportação de "carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas" de Estados-Membros para o Estado do Vaticano e gestão da secção da carne no supermercado do Vaticano | 231 | |
| 2003/C 242 E/271 | E-1480/03 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Restituições à exportação de "açúcar de cana ou de beterraba e de sacarose quimicamente pura, no estado sólido" de Estados-Membros para o Estado do Vaticano | 231 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-1477/03, E-1478/03, E-1479/03 e E-1480/03 | 232 | ||
| 2003/C 242 E/272 | P-1596/03 apresentada por Regina Bastos à
Comissão Objecto: Encerramento da "Schuh-Union", situada em Ponte de Lima, Portugal | 232 | |
| 2003/C 242 E/273 | P-1611/03 apresentada por Jean-Louis Bernié à
Comissão Objecto: Comercialização dos cereais | 233 | |
| 2003/C 242 E/274 | P-1798/03 apresentada por Wolfgang Ilgenfritz à
Comissão Objecto: Restituições para empresas de transformação de açúcar | 234 | |
| PT | |||