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El acceso al Derecho de la Unión Europea
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Documento C:2003:187:TOC
Official Journal of the European Union, C 187, 07 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 187, 07 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 187, 07 de Agosto de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 187 46.o ano 7 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 187/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2003/C 187/02 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 2 | ||
| 2003/C 187/03 | Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, de um ou mais elementos do caderno de especificações e obrigações de uma denominação registada ao abrigo do artigo 17.o ou do artigo 6.o do mesmo regulamento | 7 | ||
| 2003/C 187/04 | Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping | 8 | ||
| 2003/C 187/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 9 | ||
| 2003/C 187/06 | Relatório final do auditor no processo COMP/C1/38.370 — O2 UK Limited/T-Mobile UK Limited ("UK Network Sharing Agreement") [nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 10 | ||
| 2003/C 187/07 | Relatório final do auditor no processo COMP/37.614 — PO Interbrew/Alken Maes (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21) | 11 | ||
| 2003/C 187/08 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2898 — Leroy Merlin/Brico) (1) | 11 | ||
| 2003/C 187/09 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3171 — Computer Sciences Corporation/Royal Mail Business Systems) (1) | 12 | ||
| 2003/C 187/10 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3182 — Scottish & Newcastle/HP Bulmer) (1) | 12 | ||
| 2003/C 187/11 | Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros (Em conformidade com o n.o 4 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante) | 13 | ||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2003/C 187/12 | Parecer do Conselho do Banco Central Europeu de 31 de Julho de 2003 sobre uma recomendação do Conselho da União Europeia relativa à nomeação do presidente do Banco Central Europeu (CON/2003/13) | 16 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Parlamento Europeu | ||||
| 2003/C 187/13 | Actas das sessões de 29 e 30 de Maio de 2002 publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 187 E | 17 | ||
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 187 E | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 187/14 | Convite para apresentação de propostas — Parceria para a paz — 2003-004-778 — EuropeAid/116907/C/G/Multi | 18 | ||
| Rectificações | ||||
| 2003/C 187/15 | Rectificação ao anúncio de convite limitado para apresentação de propostas — Convite limitado para apresentação de propostas nos domínios da Justiça e Assuntos Internos — EuropeAid/116807/C/G/Multi (JO C 163 de 12.7.2003) | 19 | ||
| 2003/C 187/16 | Rectificação ao Aviso aos importadores comunitários de certos produtos originários da República Popular da China objecto de contigentes quantitativos (JO C 180 de 31.7.2003) | 19 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||