English
Select your language
Official EU languages:
Access to European Union law
EUR-Lex
Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
Document C:2003:020E:TOC
Official Journal of the European Union, CE 20, 28 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 20, 28 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 20, 28 de Janeiro de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 20 E 46.o ano 28 de Janeiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 20 E/01 | Proposta de decisão do Conselho relativa à posição
a adoptar pela Comunidade no âmbito do Comité de Associação
instituído pelo Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os
seus Estados-Membros, por um lado, e a Lituânia, por outro, no que
respeita à adopção do mapa dos auxílios com finalidade regional que
constituirá a base para avaliar os auxílios estatais concedidos
pela Lituânia [COM(2002) 35 final — 2002/0028(ACC)] | 1 | |
| 2003/C 20 E/02 | Proposta de regulamento do Conselho relativo a
certas medidas restritivas aplicáveis a alguns membros do Governo
do Zimbabué [COM(2002) 88 final] | 5 | |
| 2003/C 20 E/03 | Proposta de regulamento do Conselho que abre um
contingente autónomo de importação de carne de bovino de alta
qualidade [COM(2002) 94 final — 2002/0050(ACC)] | 10 | |
| 2003/C 20 E/04 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão do processo de consultas com a Libéria nos termos dos
artigos 96.o e 97.o do Acordo de
Cotonou [COM(2002) 103 final] | 12 | |
| 2003/C 20 E/05 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa a prescrições específicas de estabilidade para os
navios ro-ro de passageiros [COM(2002) 158 final — 2002/0074(COD)] (1) | 21 | |
| 2003/C 20 E/06 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 98/18/CE do Conselho, de 17 de
Março de 1998, relativa às regras e normas de segurança para os
navios de passageiros [COM(2002) 158 final — 2002/0075(COD)] (1) | 51 | |
| 2003/C 20 E/07 | Proposta de decisão do Conselho relativa às
consequências do termo de vigência do Tratado da Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para os acordos internacionais
celebrados pela CECA [COM(2002) 330 final — 2002/0127(ACC)] | 58 | |
| 2003/C 20 E/08 | Proposta de decisão do Conselho relativa à posição
a adoptar pela Comunidade no âmbito do Comité de Associação
instituído pelo Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os
seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, no que
respeita à adopção de um mapa de auxílios com finalidade regional
com base no qual serão avaliados os auxílios regionais concedidos
pela Roménia [COM(2002) 337 final — 2002/0130(ACC)] | 59 | |
| 2003/C 20 E/09 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade
segundo o número 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de
1999 [COM(2002) 399 final] | 63 | |
| 2003/C 20 E/10 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções
ambientais na Comunidade (Forest Focus) [COM(2002) 404 final — 2002/0164(COD)] | 67 | |
| 2003/C 20 E/11 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura e aplicação provisória de um acordo sob a forma de troca
de cartas entre a Comunidade Europeia e a antiga República
Jugoslava da Macedónia respeitante ao sistema de ecopontos a
aplicar ao tráfego da antiga República Jugoslava da Macedónia em
trânsito na Áustria [COM(2002) 418 final — 2002/0188(CNS)] | 80 | |
| 2003/C 20 E/12 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a
Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia
respeitante ao sistema de ecopontos a aplicar ao tráfego da antiga
República Jugoslava da Macedónia em trânsito na Áustria [COM(2002) 418 final — 2002/0188(CNS)] | 82 | |
| 2003/C 20 E/13 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para
o comércio internacional de diamantes em bruto [COM(2002) 455 final — 2002/0199(ACC)] | 101 | |
| 2003/C 20 E/14 | Proposta alterada de Directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de
oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à
negociação e que altera a Directiva 2001/34/CE [COM(2002) 460 final — 2001/0117(COD)] (1) | 122 | |
| 2003/C 20 E/15 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo aos precursores de drogas [COM(2002) 494 final — 2002/0217(COD)] (1) | 160 | |
| 2003/C 20 E/16 | Proposta de decisão do Conselho que estabelece
critérios e processos de admissão de resíduos em aterros nos termos
do artigo 16.o e do anexo II da Directiva 1999/31/CE
relativa à deposição de resíduos em aterros [COM(2002) 512 final] | 171 | |
| 2003/C 20 E/17 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo aos requisitos de seguro para transportadoras
aéreas e operadores de aeronaves [COM(2002) 521 final — 2002/0234(COD)] | 193 | |
| 2003/C 20 E/18 | Proposta de directiva do Conselho que altera, no
respeitante aos ensaios comparativos, as Directivas 66/401/CEE
relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras,
66/402/CEE relativa à comercialização de sementes de cereais,
68/193/CEE relativa à comercialização dos materiais de propagação
vegetativa da vinha, 92/33/CEE relativa à comercialização de
material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com
excepção das sementes, 92/34/CEE relativa à comercialização de
material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à
produção de frutos, 98/56/CE relativa à comercialização de
materiais de propagação de plantas ornamentais, 2002/54/CE relativa
à comercialização de sementes de beterrabas, 2002/55/CE respeitante
à comercialização de sementes de produtos hortícolas, 2002/56/CE
relativa à comercialização de batatas de semente e 2002/57/CE
relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de
fibras [COM(2002) 523 final — 2002/0232(CNS)] | 208 | |
| 2003/C 20 E/19 | Proposta de directiva do Conselho que altera a
Directiva 77/388/CEE tendo em vista prorrogar a possibilidade de
autorizar os Estados-Membros aplicar taxas reduzidas de IVA a
certos serviços de grande intensidade do factor trabalho [COM(2002) 525 final — 2002/0230(CNS)] | 212 | |
| 2003/C 20 E/20 | Proposta de decisão do Conselho que prorroga o
período de aplicação da Decisão 2000/185/CE que autoriza os
Estados-Membros a aplicarem uma taxa reduzida de IVA a certos
serviços de grande intensidade do factor trabalho em conformidade
com o procedimento previsto no n.o 6 do artigo
28.o da Directiva 77/388/CEE [COM(2002) 525 final] | 214 | |
| 2003/C 20 E/21 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura, em nome da Comunidade Europeia, de um acordo sob forma
de Memorando de Entendimento entre a Comunidade Europeia e a
República Federativa do Brasil sobre o regime de acesso ao mercado
para os produtos têxteis e de vestuário, e que autoriza a sua
aplicação provisória [COM(2002) 526 final — 2002/0235(ACC)] | 216 | |
| 2003/C 20 E/22 | Proposta de directiva do Conselho que altera a
Directiva 88/407/CEE que fixa as exigências de polícia sanitária
aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações
de sémen de animais da espécie bovina [COM(2002) 527 final — 2002/0229(CNS)] | 246 | |
| 2003/C 20 E/23 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/82/CE do Conselho,
de 9 de Dezembro de 1996, relativa ao controlo dos perigos
associados a acidentes graves que envolvem substâncias
perigosas [COM(2002) 540 final — 2001/0257(COD)] (1) | 255 | |
| 2003/C 20 E/24 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à formação dos motoristas de
veículos de transporte rodoviário de mercadorias e de
passageiros [COM(2002) 541 final — 2001/0033(COD)] (1) | 263 | |
| 2003/C 20 E/25 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu
e do Conselho que altera a Decisão n.o 1692/96/CE sobre
as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede
transeuropeia de transportes [COM(2002) 542 final — 2001/0229(COD)] (1) | 274 | |
| 2003/C 20 E/26 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à protecção do ambiente através do
direito penal [COM(2002) 544 final — 2001/0076(COD)] | 284 | |
| 2003/C 20 E/27 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a
contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade
Económica Europeia e o Governo da República de Angola relativo à
pesca ao largo de Angola, para o período compreendido entre 3 de
Agosto de 2002 e 2 de Agosto de 2004 [COM(2002) 495 final — 2002/0237(CNS)] | 289 | |
| 2003/C 20 E/28 | Proposta de decisão do Conselho respeitante à
celebração do acordo sob forma de troca de cartas relativo à
aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período
compreendido entre 1 de Julho de 2002 e 30 de Junho de 2006, as
possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no
Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da
República do Senegal respeitante à pesca ao largo da costa
senegalesa [COM(2002) 496 final] | 312 | |
| 2003/C 20 E/29 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre
1 de Julho de 2002 e 30 de Junho de 2006, as possibilidades de
pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a
Comunidade Europeia e o Governo da República do Senegal respeitante
à pesca ao largo da costa senegalesa [COM(2002) 497 final — 2002/0238(CNS)] | 336 | |
| 2003/C 20 E/30 | Proposta de decisão do conselho relativa à
suspensão das obrigações que incumbem à Comunidade em virtude do
Anexo Sectorial sobre a Segurança Eléctrica do Acordo sobre
Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados
Unidos da América [COM(2002) 537 final] | 359 | |
| 2003/C 20 E/31 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
concessão de assistência financeira suplementar à Moldávia [COM(2002) 538 final — 2002/0236(CNS)] | 364 | |
| 2003/C 20 E/32 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura pela Comunidade Europeia da Convenção do Conselho da
Europa sobre as relações pessoais no que se refere às
crianças [COM(2002) 520 final] | 369 | |
| 2003/C 20 E/33 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 900/2001 que institui um direito
anti-dumping definitivo sobre as importações de soluções de
ureia e de nitrato de amónio originárias da Polónia [COM(2002) 531 final] | 370 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||