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Document C:2002:286:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 286, 22 de Novembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 286
45.o ano
22 de Novembro de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
2002/C 286/01Regulamento interno da eurojust 1
I Comunicações
Comissão
2002/C 286/02Taxas de câmbio do euro 8
2002/C 286/03Relatório final do auditor no processo COMP/29.373 — Visa International — Comissão interbancária multilateral [nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) 9
2002/C 286/04Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 10
2002/C 286/05Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 13
2002/C 286/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3007 — E.ON/TXU Europe Group) (1) 16
2002/C 286/07Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2857 — ECS/IEH) (1) 17
2002/C 286/08Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2783 — Mediatrade/Endemol) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 18
II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
2002/C 286/09Iniciativa do Reino da Dinamarca tendo em vista a adopção de um acto do Conselho que altera o acto do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, que adopta regulamentação em matéria de protecção do sigilo das informações da Europol 19
2002/C 286/10Iniciativa do Reino da Dinamarca tendo em vista a adopção de um acto do Conselho que altera o Estatuto do pessoal da Europol 20
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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