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Document C:2002:278:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 278, 14 de Novembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 278
    45.o ano
    14 de Novembro de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    Comité das Regiões
    44.a reunião plenária de 15 e 16 de Maio de 2002
    2002/C 278/01Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: "A Dimensão Regional do Espaço Europeu da Investigação"" 1
    2002/C 278/02Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento do Conselho relativo à constituição da empresa comum Galileo" 5
    2002/C 278/03Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1692/96/CE sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes" 7
    2002/C 278/04Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu "Programa de acção para a realização do céu único europeu"",- a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para a criação do céu único europeu",- a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a realização do céu único europeu",- a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de serviços de navegação aérea no céu único europeu",- a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu", e- a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo" 13
    2002/C 278/05Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias" 15
    2002/C 278/06Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004" 21
    2002/C 278/07Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — eEurope 2002: Acessibilidade dos sítios Web públicos e do respectivo conteúdo" 24
    2002/C 278/08Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão "Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade"" 26
    2002/C 278/09Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa a combustíveis alternativos para os transportes rodoviários e a um conjunto de medidas destinadas a promover a utilização de biocombustíveis",- a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes", e- a "Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 92/81/CEE relativamente à possibilidade de aplicar uma taxa reduzida de imposto especial de consumo a certos óleos minerais que contêm biocombustíveis e aos biocombustíveis" 29
    2002/C 278/10Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal",- a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados, à rastreabilidade de alimentos para consumo humano e animal produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE", e- a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transferência transfronteiras de organismos geneticamente modificados" 31
    2002/C 278/11Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1254/96/CE que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia" 35
    2002/C 278/12Parecer do Comité das Regiões sobre a "Nota informativa da Comissão: Quadro financeiro comum 2004-2006 para as negociações de adesão" 40
    2002/C 278/13Parecer do Comité das Regiões:sobre a Política de imigração:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a uma política comum em matéria de imigração clandestina",- "Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa de acção relativo à cooperação administrativa nos domínios das fronteiras externas, dos vistos, do asilo e da imigração (ARGO)",- "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a um mecanismo de coordenação aberto da política comunitária em matéria de imigração", esobre a Política de asilo:- "Proposta de Directiva do Conselho que estabelece normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros e apátridas para poderem beneficiar do estatuto de refugiado ou de pessoa que, por outros motivos, necessite de protecção internacional, bem como normas mínimas relativas ao respectivo estatuto",- "Documento de trabalho da Comissão: A relação entre a salvaguarda da segurança interna e o respeito das obrigações e dos instrumentos internacionais de protecção",- "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à política comum em matéria de asilo com introdução de um mecanismo de coordenação aberto" 44
    2002/C 278/14Resolução do Comité das Regiões sobre o "Desenvolvimento sustentável: Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável — Joanesburgo, 2002" 48
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