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Document C:2002:051E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 51, 26 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 51, 26 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 51, 26 de Fevereiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 51 E 45.o ano 26 de Fevereiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 51 E/01 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo aos adubos [COM(2001) 508 final — 2001/0212(COD)] (1) | 1 | |
| 2002/C 51 E/02 | Proposta de decisão do Conselho respeitante à
celebração do Acordo Interbus relativo ao transporte internacional
ocasional de passageiros em autocarro [COM(2001) 540 final — 2001/0242(AVC)] (1) | 193 | |
| 2002/C 51 E/03 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 1683/95 que estabelece um
modelo-tipo de visto [COM(2001) 577 final — 2001/0232(CNS)] | 219 | |
| 2002/C 51 E/04 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da
segurança da aviação civil [COM(2001) 575 final — 2001/0234(COD)] (1) | 221 | |
| 2002/C 51 E/05 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em
matéria social no domínio dos transportes rodoviários [COM(2001) 573 final — 2001/0241(COD)] (1) | 234 | |
| 2002/C 51 E/06 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
aprovação, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica
(Euratom), da "Convenção Conjunta Internacional sobre a Segurança
da Gestão do Combustível Irradiado e a Segurança da Gestão dos
Resíduos Radioactivos" [COM(2001) 520 final — 2001/0225(CNS)] | 258 | |
| 2002/C 51 E/07 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão, pela Comunidade Europeia (CE), da "Convenção Conjunta
Internacional sobre a Segurança da Gestão do Combustível Irradiado
e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos" [COM(2001) 520 final — 2001/0225(CNS)] | 260 | |
| 2002/C 51 E/08 | Proposta de regulamento do Conselho respeitante à
celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre
1 de Agosto de 2001 e 31 de Julho de 2006, as possibilidades de
pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de
cooperação em matéria de pesca marítima entre a Comunidade Europeia
e a República Islâmica da Mauritânia [COM(2001) 590 final — 2001/0246(CNS)] | 274 | |
| 2002/C 51 E/09 | Proposta alterada de decisão do Conselho relativa
ao programa específico 2002-2006 de investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração com vista à integração e reforço do
Espaço Europeu da Investigação [COM(2001) 594 final — 2001/0122(CNS)] (1) | 308 | |
| 2002/C 51 E/10 | Proposta de decisão do Conselho que define a
posição da Comunidade, no âmbito da Conferência Ministerial
estabelecida pelo Acordo que institui a Organização Mundial do
Comércio, no que respeita à adesão da República Popular da China à
Organização Mundial do Comércio [COM(2001) 517 final — 2001/0218(CNS)] | 314 | |
| 2002/C 51 E/11 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que prorroga e altera o Regulamento (CE) n.o
1659/98 relativo à cooperação descentralizada [COM(2001) 576 final — 2001/0243(COD)] | 316 | |
| 2002/C 51 E/12 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera as Directivas 70/156/CEE e 80/1268/CEE do
Conselho no que respeita a medição das emissões de dióxido de
carbono e o consumo de combustível dos veículos N1 [COM(2001) 543 final — 2001/0255(COD)] (1) | 317 | |
| 2002/C 51 E/13 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à contribuição da Comunidade Europeia para o
"Fundo Mundial de luta contra o VIH/SIDA, a tuberculose e o
paludismo" [COM(2001) 612 final — 2001/0251(COD)] | 320 | |
| 2002/C 51 E/14 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 1999/325/CE do Conselho relativa à concessão de assistência
macrofinanceira à Bósnia-Herzegovina [COM(2001) 610 final — 2001/0250(CNS)] | 321 | |
| 2002/C 51 E/15 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à
aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a
medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos
motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis
não-rodoviárias [COM(2001) 626 final — 2000/0336(COD)] (1) | 322 | |
| 2002/C 51 E/16 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 2001/549/CE de 16 de Julho de 2001 relativa à concessão de
assistência macrofinanceira à República Federativa da
Jugoslávia [COM(2001) 618 final — 2001/0258(CNS)] | 324 | |
| 2002/C 51 E/17 | Proposta de directiva do Conselho que estabelece
normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de
países terceiros e apátridas para poderem beneficiar do estatuto de
refugiado ou de pessoa que, por outros motivos, necessite de
protecção internacional, bem como normas mínimas relativas ao
respectivo estatuto [COM(2001) 510 final — 2001/0207(CNS)] | 325 | |
| 2002/C 51 E/18 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos
genéticos na agricultura e que altera o Regulamento (CE)
n.o 1258/1999 [COM(2001) 617 final — 2001/0256(CNS)] | 335 | |
| 2002/C 51 E/19 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/25/CE relativa à
aproximação das disposições legislativas, regulamentares e
administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de
recreio [COM(2001) 636 final — 2000/0262(COD)] | 339 | |
| 2002/C 51 E/20 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3528/86 do
Conselho relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a
poluição atmosférica [COM(2001) 634 final — 2001/0267(COD)] (1) | 342 | |
| 2002/C 51 E/21 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2158/92 do
Conselho relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os
incêndios [COM(2001) 634 final — 2001/0268(COD)] (1) | 343 | |
| 2002/C 51 E/22 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa aos inquéritos estatísticos
destinados a determinar o potencial de produção das plantações de
certas espécies de árvores de fruto [COM(2001) 649 final — 2000/0291(COD)] | 344 | |
| 2002/C 51 E/23 | Proposta de decisão do Conselho que estabelece um
programa-quadro com base no Título VI do Tratado da União Europeia
— Cooperação policial e judiciária em matéria penal [COM(2001) 646 final — 2001/0262(CNS)] | 345 | |
| 2002/C 51 E/24 | Proposta alterada de decisão do Conselho relativa
às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros em
2002 [COM(2001) 669 final — 2001/0208(CNS)] (1) | 349 | |
| 2002/C 51 E/25 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CEE) n.o 4045/89 relativo aos controlos,
pelos Estados-Membros, das operações que fazem parte do sistema de
financiamento pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola,
secção "Garantia" [COM(2001) 663 final — 2001/0264(CNS)] | 366 | |
| 2002/C 51 E/26 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 1868/94 que institui um regime de
contingentes para a produção de fécula de batata [COM(2001) 677 final — 2001/0273(CNS)] | 368 | |
| 2002/C 51 E/27 | Proposta de decisão do Conselho que autoriza os
Estados-Membros a ratificar, no interesse da Comunidade Europeia, a
Convenção Internacional sobre a Responsabilidade e a Indemnização
por Danos resultantes do Transporte de Substâncias Perigosas e
Nocivas por Mar, 1996 ("Convenção HNS") [COM(2001) 674 final — 2001/0272(CNS)] (1) | 370 | |
| 2002/C 51 E/28 | Proposta de decisão do Conselho que autoriza os
Estados-Membros a assinar e ratificar, no interesse da Comunidade
Europeia, a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil
por Danos resultantes da Poluição causada por Combustível de
Bancas, 2001 (Convenção Bancas) [COM(2001) 675 final — 2001/0271(CNS)] (1) | 371 | |
| 2002/C 51 E/29 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à informatização dos movimentos e dos controlos
dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo [COM(2001) 466 final — 2001/0185(COD)] | 372 | |
| 2002/C 51 E/30 | Proposta de regulamento do Conselho que prorroga o
financiamento dos planos de melhoramento da qualidade e da
comercialização relativos a certas frutas de casca rija e
alfarrobas aprovados no âmbito do título IIA do Regulamento (CEE)
n.o 1035/72 e que estabelece uma ajuda específica para
as avelãs [COM(2001) 667 final — 2001/0275(CNS)] | 380 | |
| 2002/C 51 E/31 | Proposta de regulamento do conselho que fixa os
prémios e os limiares de garantia para o tabaco em folha, por grupo
de variedades e por Estado-Membro, para as colheitas de 2002, 2003
e 2004 e altera o Regulamento (CEE) n.o 2075/92 [COM(2001) 684 final — 2001/0276(CNS)] | 382 | |
| 2002/C 51 E/32 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera pela sétima vez a Directiva
76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos
Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos [COM(2001) 697 final — 2000/0077(COD)] | 385 | |
| 2002/C 51 E/33 | Proposta alterada de regulamento do Conselho que
cria um quadro geral para as actividades comunitárias destinadas a
facilitar o progresso do espaço judiciário europeu em matéria
civil [COM(2001) 705 final — 2001/0109(CNS)] | 390 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||