Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 364
39.o ano
4 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 364/01

Taxa de juro aplicada pelo Instituto Monetário Europeu às suas operações em ecus: 4,00 % para o mês de Dezembro de 1996 ECU 3 de Dezembro de 1996

1

96/C 364/02

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 26 a 30 de Novembro de 1996)

2

96/C 364/03

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Indústria da construção naval: limite máximo de auxílio à produção

2

96/C 364/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

3

96/C 364/05

Decisão da Comissão de 07/10/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n°IV/M.779 - Bertelsmann / CLT) com base no Regulamento (CEE) n°4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

3

96/C 364/06

Decisão da Comissão de 08/11/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.836 - Gillette / Duracell) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

4

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 364/07

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à adopção de um programa plurianual destinado a promover a diversidade linguística da Comunidade na sociedade da informação

5

96/C 364/08

Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à adopção de um programa plurianual destinado a promover a diversidade linguística da Comunidade na sociedade da informação

11

III Informações

Comissão

96/C 364/09

AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - constituição

24

96/C 364/10

Phare - Equipamento informático e software Anúncio de concurso lançado pela Comissão Europeia em nome do Governo da Lituânia relativo a um projecto financiado no quadro do programa Phare

25

96/C 364/11

Compilação de uma lista de avaliadores potenciais Programa INFO 2000 - Estimular o desenvolvimento e a utilização de conteúdos multimedia (1996-1999) e programa MLIS - Sociedade de Informação Multilíngue, programa plurianual para a promoção da diversidade linguística da Europa na sociedade de informação (1997-1999) Convite à manifestação de interesse

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Rectificações

96/C 364/12

Rectificação à comunicação relativa aos diplomas, certificados e outros títulos de formação no domínio da arquitectura que são objecto de um reconhecimento mútuo entre Estados-membros («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 205 de 16 de Julho de 1996)

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96/C 364/13

Acções inovadoras das agricultoras e das mulheres no meio rural («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 284 de 27. 9. 1996, p. 21)

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PT