Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 97
39.o ano
1 de Abril de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Janeiro de 1996

96/C 97/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a «Livre circulação dos medicamentos na União Europeia - Eliminação das barreiras existentes»

1

96/C 97/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/686/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual

8

96/C 97/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o «Livro Verde - O direito de autor e os direitos conexos na Sociedade da Informação»

9

96/C 97/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a atribuição da reserva das Iniciativas Comunitárias até ao final de 1999

13

96/C 97/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões intitulada «O transporte marítimo de curta distância: perspectivas e desafios»

15

96/C 97/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao equipamento marítimo

22

96/C 97/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera pela primeira vez a Directiva 90/394/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho

25

96/C 97/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre:
— a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Anexo do Regulamento (CEE) nº 3911/92 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1992, relativo à exportação de bens culturais, e
— a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Anexo da Directiva nº 93/7/CEE, de 15 de Março de 1993, relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro

28

96/C 97/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/117/CEE relativa às medidas de protecção contra as zoonoses e certos agentes zoonóticos em animais e produtos de origem animal a fim de evitar focos de infecção e de intoxicação de origem alimentar

29

96/C 97/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1765/92 do Conselho que institui um regime de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

30

96/C 97/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as relações entre a União Europeia e a ASEAN

31

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