Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 45
39.o ano
17 de Fevereiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 45/01

ECU 16 de Fevereiro de 1996

1

96/C 45/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

96/C 45/03

Lista dos estabelecimentos da Suíça aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

3

96/C 45/04

Lista dos estabelecimentos da Bulgária aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

4

96/C 45/05

APLICAÇÃO UNIFORME DA NOMENCLATURA COMBINADA (NC) (Classificação de mercadorias)

4

96/C 45/06

Enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação e desenvolvimento

5

96/C 45/07

Dias feriados em 1996

17

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

96/C 45/08

Programa comunitário a médio prazo para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens (1996-2000) - Anúncio de concurso nº V/001/96 - Concurso público

21

96/C 45/09

Serviços de consultoria em gestão e serviços afins

22

96/C 45/10

Produtos adequados destinados a serem utilizados como sistema de marcação dos gasóleos e do querosene - Convite à manifestação de interesse

24

96/C 45/11

Análise de alguns obstáculos às trocas comerciais e ao investimento em mercados não comunitários a nível da indústria mecânica

25

96/C 45/12

Análise de alguns obstáculos às trocas comerciais e ao investimento em mercados não comunitários a nível do sector automóvel

26

96/C 45/13

Análise de alguns obstáculos às trocas comerciais e ao investimento em mercados não comunitários a nível da indústria química

27

96/C 45/14

Estudo das repercussões da legislação «Buy American» nos Estados Unidos da América e dos seus efeitos sobre os produtos da Comunidade Europeia

28

96/C 45/15

Sistema informatizado de gestão da mediateca - Aviso de póst-informação

29

Rectificações

96/C 45/16

Programa-piloto URBAN («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 38 de 10. 2. 1996, p. 23)

30

96/C 45/17

Assistência técnica a prestar à Comissão das Comunidades Europeias para a aplicação do programa Media II - Organização intermediária «Formação» («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 2 de 5. 1. 1996, p. 9)

30

96/C 45/18

Assistência técnica a prestar à Comissão das Comunidades Europeias para a aplicação do programa Media II - Organização intermediária «Desenvolvimento» («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 2 de 5. 1. 1996, p. 10)

31

96/C 45/19

Assistência técnica a prestar à Comissão das Comunidades Europeias para a aplicação do programa Media II - Organização intermediária «Gestão» («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 2 de 5. 1. 1996, p. 13)

31

PT